Seguro‑defeso: novas exigências pegam pescadores de surpresa
O Decreto nº 12.527, publicado em 24 de junho de 2025, alterou os Decretos nº 8.424 e nº 8.425 para reforçar o controle do Seguro‑defeso, pago a pescadores artesanais durante...
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As agências da Previdência Social de todo o país começam a receber 500 novos peritos médicos federais, aprovados em concurso realizado pelo Ministério da Previdência Social após 15 anos. As...
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (30) a parcela de julho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.O valor mínimo corresponde a R$...
Os recursos para o pagamento da 4ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foram liberados pelo Supremo Tribunal...
O governo federal esclareceu que os beneficiários do Bolsa Família só precisarão fazer o cadastro biométrico se não tiverem registro em bases oficiais. A determinação consta no Decreto nº 12.561...
O custo de uma carteira nacional de habilitação (CNH), atualmente na faixa de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A e B – respectivamente...
Neste mês de julho, com a retomada do reflexo cadastral, o Bolsa Família registrou aumento no número de famílias com conversão de NIS. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência...
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (29) a parcela de julho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$...
A partir de agosto, os pacientes da rede pública poderão ser atendidos também por planos de saúde em todo o Brasil. A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS adquiridas pelas operadoras sejam convertidas...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) informou que os beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais não precisam procurar o CRAS ou a Caixa para realizar...
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