A Receita Federal anunciou na quarta-feira, 17 de setembro, uma nova opção de pagamento para os Microempreendedores Individuais (MEI). A partir de agora, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional...
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (16/09) que o novo Cartão Nacional de Saúde vai unificar a identificação dos usuários do SUS por meio do CPF. A mudança, apresentada...
Uma nova diretriz brasileira de manejo da pressão arterial passa a considerar a aferição 12 por 8 não mais como pressão normal, mas como indicador de pré-hipertensão. O documento foi...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O texto, cuja vigência se encerra às 24h de hoje...
O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir de agora, passa a exibir nome e CPF no lugar do antigo número. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos consumidores instalar eliminadores de ar nas tubulações de água de imóveis residenciais e comerciais....
A Prefeitura de Redenção, no Maciço de Baturité, anunciou a abertura de concurso público destinado ao provimento de vagas para o cargo de agente comunitário de saúde. A prefeita Selma...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (10/09) projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso...
Consumidores de todo o Brasil terão a chance de negociar suas dívidas com descontos de até 99% na próxima terça-feira (9/9). Em ação especial, que reúne mais de 1,6 mil...
Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a gestão do benefício passará por...
