No sistema previdenciário, o Microempreendedor Individual (MEI) se enquadra como contribuinte individual, que são profissionais que trabalham por conta própria, sem vínculo empregatício, podendo ser de profissões regulamentadas — como...
Estudantes e famílias devem ficar atentos às exigências para receber o incentivo do Programa Pé-de-Meia em 2026. Para garantir o pagamento do benefício, é obrigatório que o aluno esteja com...
As inscrições para a edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 começarão no dia 19 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, até o dia 23 de...
Os beneficiários do Bolsa Família já podem consultar o calendário oficial de pagamentos referente a janeiro de 2026, conforme orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate...
O Governo do Brasil publicou, na terça-feira (23/12), a Medida Provisória nº 1.331, que permite, de forma temporária, a liberação do saldo do FGTS que estava retido para trabalhadores que optaram...
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24 de dezembro, traz o Decreto nº 12.797, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que oficializa o reajuste do salário mínimo a...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (23/12) que o ano de 2026 começará sem custo extra na conta de luz para a população. Em janeiro, será...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabeleceu o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2026. Os repasses seguirão de...
As mudanças introduzidas em dezembro de 2025 no Cadastro Único passaram a permitir que determinados cadastros sejam considerados atualizados por integração de dados, sem necessidade de entrevista presencial. Essa alteração,...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou uma alteração importante nas regras do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que entre eles...
