O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na totalidade a Lei n° 15.326/2026, que inclui os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério, reconhecendo a integralidade entre...
As informações disponibilizadas na página de consulta do Programa Pé-de-Meia são atualizadas mensalmente, conforme esclarece o Ministério da Educação (MEC). A atualização ocorre a partir do envio regular de dados...
A Lei nº 15.327/2026 entrou em vigor com o objetivo de ampliar a proteção dos beneficiários da Previdência Social e reforçar o combate a fraudes envolvendo benefícios pagos pelo INSS....
Nesta quarta-feira (7), o Governo do Ceará liberou o pagamento da parcela referente ao mês de janeiro do Programa Ceará Sem Fome, ampliando o apoio às famílias em situação de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327, de 6 de janeiro de 2026, que proíbe descontos automáticos de mensalidades associativas e impõe novas regras para...
Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem consultar os valores a que terão direito no pagamento referente a janeiro de 2026. A verificação está disponível por meio do aplicativo...
A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) iniciou, nesta terça-feira (6), o período de matrículas para o ano letivo de 2026 nas escolas regulares da rede pública estadual situadas no...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que não há, até o momento, qualquer estudo, análise ou proposta em andamento para alterar as...
Aproximadamente 6,2 milhões de brasileiros contestaram valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e 4,1 milhões já receberam o valor do ressarcimento em conta...
A Secretaria da Proteção Social (SPS) do Ceará informou que a recarga do Cartão Ceará Sem Fome será realizada normalmente, conforme o calendário regular do programa. O crédito mensal é...
