Famílias que recebem o Bolsa Família e estão solicitando o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem observar as regras para realizar a transição entre os benefícios. Durante a análise do pedido do BPC, o Bolsa Família não é interrompido. Caso a soma dos dois benefícios faça a renda familiar ultrapassar R$ 405,25 por pessoa, será necessário fazer a declaração de desligamento voluntário do Bolsa Família, mas o procedimento ocorre de forma a evitar que a família fique sem apoio enquanto aguarda a decisão sobre o novo benefício.
Quando é necessário pedir o desligamento voluntário do Bolsa Família?
A declaração de desligamento voluntário será necessária se, com a soma dos dois benefícios, a renda familiar ultrapassar R$ 405,25 por pessoa.
Assuntos relacionados:
Apesar dessa exigência, o Bolsa Família não deixa de ser pago enquanto o BPC está em análise. Dessa forma, a solicitação do novo benefício não provoca, por si só, a interrupção imediata do pagamento que a família já recebe.
Como fazer a declaração?
A declaração de desligamento voluntário deve ser feita pelo Responsável Familiar.
De acordo com as informações apresentadas, o procedimento pode ser realizado por três canais:
- aplicativo Meu INSS;
- agências de atendimento do INSS;
- Central 135.
Depois que a solicitação é realizada, o INSS faz uma nova análise da situação.
O que o INSS analisa depois da solicitação?
Após a realização do procedimento, o INSS verifica novamente a renda familiar.
Se, sem considerar o valor do Bolsa Família, a renda familiar for de até R$ 405,25 por pessoa, o pedido segue para a avaliação dos demais requisitos necessários à concessão do BPC.
Portanto, a declaração faz parte do processo de transição quando a soma dos benefícios ultrapassa o limite informado, mas não significa que o Bolsa Família será imediatamente interrompido enquanto o BPC ainda estiver sendo analisado.
O que acontece se o BPC não for aprovado?
Caso o pedido do BPC não seja aprovado, o Bolsa Família continuará sendo pago normalmente, desde que a família permaneça cumprindo as regras do programa.
Assim, a análise do BPC não deixa automaticamente a família sem o benefício que já recebia.
E se o BPC for aprovado?
Se o BPC for aprovado, o processo de transição é concluído. O novo benefício começa a ser pago e, então, a família é desligada do Bolsa Família.
Na prática, as regras apresentadas estabelecem uma sequência: durante a análise do BPC, o Bolsa Família não é interrompido; se o BPC não for concedido, o Bolsa Família continua sendo pago, desde que as regras do programa continuem sendo cumpridas; e, se o BPC for aprovado, o novo benefício começa a ser pago e a família é desligada do Bolsa Família.
O procedimento busca, dessa forma, assegurar que a transição seja realizada sem interrupção do apoio durante o período de análise do pedido do BPC.
ARTE: AVOZDOBEM.COM | Imagem Ilustrativa – MARCA: MDS
Foto: Reprodução
