O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar, nesta segunda-feira, 23 de novembro, uma parcela do Programa Pé-de-Meia, referente à frequência escolar. Beneficiários do programa devem ter, no mínimo, 80% de presença nas aulas do mês de setembro. Os depósitos serão realizados até dia 30 de novembro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. CLIQUE AQUI E VEJA O CALENDÁRIO.
O calendário completo está disponível na página do programa no portal do MEC e no aplicativo Caixa Tem. Outras informações sobre o programa também podem ser encontradas na página, disponível para o acesso de estudantes do ensino médio público que tiveram seus dados enviados pelas redes de ensino. Além disso, todas as regras vigentes constam na Portaria nº 169, de 18 de fevereiro de 2026.
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Incentivo – Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento. No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos mensais de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia também recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos. Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, ele poderá receber os recursos bloqueados. No ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano. Já no ensino médio da modalidade da EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito parcelas de frequência por ano.
Pé-de-Meia – O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, voltado à permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Com informações do MEC
ARTE: AVOZDOBEM.COM | Imagem Ilustrativa | Marca no Cartão: Mec
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