Após dois dias de Seminário Nacional Intersetorial do Programa Bolsa Família, especialistas e gestores de 25 estados brasileiros e do Distrito Federal compartilharam experiências e boas práticas para garantir que as famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família tenham acesso a um conjunto de serviços públicos integrados que promovam sua emancipação social.

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O evento, que encerrou nesta terça-feira (26.03), visou construir um consenso nacional sobre as melhores formas de fortalecer o programa e garantir sua efetividade no combate à pobreza, por meio da articulação intersetorial e interfederativa entre as políticas públicas de Assistência Social, Saúde e Educação.

A diretora do Departamento de Condicionalidades do MDS, Eutalia Barbosa, destacou a importância do seminário para o aprimoramento do programa para o combate à pobreza. “Este evento foi um momento muito rico para a troca de experiências e para a construção de um grande consenso na direção de um trabalho que vai impactar a vida das famílias”, afirmou.

Já a coordenadora do acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família no Ministério da Educação, Márcia Brandão, frisou que a articulação intersetorial contribui para o sucesso do programa. “As atividades que se voltam para a melhoria do programa precisam necessariamente ter como atores as três áreas do governo federal que atuam no programa: assistência, saúde e educação”, explicou.

Condicionalidades

O primeiro dia do Seminário Nacional Intersetorial foi dedicado a reflexões sobre as condicionalidades do Programa Bolsa Família. Especialistas e autoridades debateram a importância das condicionalidades como instrumento de garantia de direitos e como elas podem ser aprimoradas para melhor atender às necessidades das famílias.

O debate sobre as condicionalidades destacou que elas não se resumem a obrigações, mas são, antes de tudo, uma estratégia de garantia de direitos. As condicionalidades do programa Bolsa Família garantem que as famílias beneficiadas tenham acesso a serviços essenciais de saúde, educação e assistência social, como acompanhamento pré-natal, vacinação, frequência escolar e participação em atividades de educação e saúde.

A coordenadora geral de equidade do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, Kátia Souto, ressaltou o papel do Bolsa Família na construção de um Brasil sem pobreza. “Trazer o debate na dimensão da saúde, não só do cuidado dos corpos biológicos, mas dos corpos sociais e culturais, é entender o Bolsa Família para além da transferência de renda”, disse.

Nesta terça-feira, segundo dia do seminário, os participantes se debruçaram sobre temas específicos como acompanhamento na saúde; acompanhamento na educação; gestão de condicionalidades; acompanhamento familiar na rede socioassistencial do SUS.

Com informações do MDS