Nova lei permite visita de crianças e jovens a pais internados
Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação…
WhatsApp libera favoritar contatos na nova atualização
A partir desta terça-feira, dia 16, ficou muito mais fácil visualizar seus…
Partidos políticos devem realizar convenções de 20/07 a 05/08 para eleições 2024
A partir deste sábado (20) até o dia 5 de agosto, partidos…
Extratos bancários terão termos padronizados
A mudança vai abranger inicialmente as denominações existentes para as operações de…
Presidente sanciona, com vetos, a Lei da Política Nacional de Assistência Estudantil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei…
Tem início a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito
A resolução é a mesma que, desde janeiro, limitou os juros do…
Senado aprovou um projeto que permite prazos maiores para a conclusão de cursos superiores
O Senado aprovou na terça-feira (25) um projeto de lei que permite…
Benefício para transtorno mental é reajustado para R$ 755
O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o…
Covid-19: Entenda a vacinação por idade e prioridade
Além de completar o esquema primário contra a covid-19, é preciso atentar…
Saiba quem tem direito ao novo desconto de 50% na conta de água e esgoto
O objetivo principal da lei é tornar o acesso à água e…
