O Decreto nº 12.527, publicado em 24 de junho de 2025, alterou os Decretos nº 8.424 e nº 8.425 para…
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O custo de uma carteira nacional de habilitação (CNH), atualmente na faixa de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em…
A partir de agosto, os pacientes da rede pública poderão ser atendidos também por planos de saúde em todo o Brasil. A expectativa é que, neste…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está orientando usuários de conta ouro do Gov.br a utilizarem…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (25/07) a lei que institui o Crédito do Trabalhador, voltado…
Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir…
Cerca de 134 milhões de trabalhadores receberão R$ 12,929 do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)…
O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (23/7) decreto que regulamenta o uso da biometria na concessão, renovação e manutenção de…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra…
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 18 de…