Uma prática do sistema penitenciário cearense foi escolhida como destaque do Prêmio Innovare 2017. O projeto Meninas que encantam, voltado à população GBT, será o destaque desta 14ª edição como a prática que melhor representa os esforços para o aprimoramento do sistema penitenciário. O Prêmio Innovare é a mais importante premiação da Justiça brasileira e procura valorizar iniciativas que buscam soluções para os desafios enfrentados no sistema de Justiça. A entrega da premiação ocorre no dia 5 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
Como anuncia a premiação em seu site oficial, a escolha de um destaque do ano é a novidade desta edição. O prêmio recebeu 710 práticas, 12 das quais foram selecionadas finalistas.
O Meninas que encantam foi criado em 2014, pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) para combater a discriminação a internos transgêneros, estimulando o respeito, aceitação e dignidade a gays, bissexuais e transexuais dentro e fora dos muros. O projeto foi desenvolvido inicialmente na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL III), unidade prisional que tinha uma vivência destinada à população GBT do sistema penitenciário.
Como lembra Aline Cabral, uma das idealizadoras do projeto, o público era acompanhado de perto pela assistente social da unidade em parceria com a equipe de saúde que passou a realizar rodas de conversa e atividades como teatro e dança com os internos. Ao mesmo tempo, a gestão da Secretaria adotou medidas como acabar com a obrigatoriedade do corte de cabelo entre gays e transexuais, com a entrada no sistema penitenciário.
Em 2015, a Sejus ampliou o atendimento a esse público com a inauguração de uma unidade prisional voltada a pessoas que demandem um atendimento específico, entre eles a população GBT. A Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes passou a ser o novo espaço onde o Meninas que encantam foi desenvolvido.
“Além do reconhecimento, o prêmio traz para nós um incentivo para que possamos ampliar os projetos existentes e buscarmos novas parcerias. Vamos, assim, criar novas possibilidades de humanização dentro do sistema. Isso indica que estamos no caminho certo”, destaca a diretora da unidade prisional, Lídia Amaral.
Para a secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França, a escolha do projeto como um destaque do Innovare mostra que o caminho que o Ceará está trilhando rumo à humanização tem dado resultados. “Fomos o primeiro Estado a ter um presídio voltado para a população GBT, onde voltamos atividades e projetos para o empoderamento dessa população, em que eles possam se reconhecer e se orgulhar de suas identidades. Ter um reconhecimento em um prêmio dessa natureza, que contou com 710 práticas apresentadas é de uma felicidade ímpar”, destacou.
