De acordo com o Art. 1º do decreto nº 016/2022, fica decretado ponto facultativo para os órgãos da administração direta e indireta do Município de Itapiúna, o dia 08 de julho de 2022, excetuados para os serviços de natureza essencial, que, por sua natureza, não permitem paralisação.
A justificativa para o decreto é em virtude da festividade prorrogada da comemoração dos 65 anos de emancipação política do Município de Itapiúna.