O programa Pé-de-Meia paga incentivo mensal de R$ 200 a estudantes do ensino médio que mantêm, no mínimo, 80% de presença nas aulas. A regra vale para alunos do ensino regular e da educação de jovens e adultos. Clique aqui e consulte sua situação.
A iniciativa do Ministério da Educação busca reduzir a evasão escolar. Além disso, o programa incentiva a permanência dos jovens na escola até a conclusão dos estudos.
Como a frequência do Pé-de-Meia é calculada
A frequência usada no Pé-de-Meia considera os meses anteriores ao pagamento. O cálculo acompanha tanto a presença mensal quanto a soma das presenças ao longo do período letivo.
As informações chegam ao MEC por meio das redes estaduais, municipais e das instituições federais que ofertam o ensino médio.
Por isso, o registro feito pela escola tem papel central. Ele mostra se o estudante cumpriu a presença mínima exigida para receber o incentivo.
O que acontece se a presença ficar abaixo de 80%
Quando o estudante fica abaixo de 80% em determinado mês, a parcela referente ao período não é paga imediatamente.
No entanto, o bloqueio pode ser revertido. Se o aluno voltar a frequentar as aulas e alcançar a média acumulada exigida, o pagamento daquele mês poderá ser liberado.
Para isso, o estudante também precisa continuar cumprindo os demais critérios do programa.
Como consultar a frequência registrada
O estudante pode conferir a porcentagem de frequência acumulada na página de consulta do Pé-de-Meia.
Caso encontre alguma informação incorreta, deve procurar a secretaria da escola. A unidade de ensino poderá verificar o registro e solicitar a correção necessária.
Esse acompanhamento evita atrasos no pagamento e ajuda o estudante a entender sua situação no programa.
Faltas justificadas também podem contar
As faltas justificadas podem ser consideradas, conforme as regras da rede de ensino.
Para isso, o aluno deve procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência. O ideal é apresentar a justificativa o quanto antes.
Assim, a instituição tem tempo para atualizar o registro e enviar a informação correta ao MEC.
Quem pode receber o Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia atende estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que cumprem critérios específicos.
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular.
- Ter entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos.
- Integrar família inscrita no CadÚnico.
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
- Possuir CPF regular.
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas.
Como o estudante recebe o dinheiro
Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal em conta aberta automaticamente em nome dos estudantes elegíveis.
Se o aluno for menor de idade, o responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta. A autorização pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa.
Para estudantes com 18 anos ou mais, a conta já fica desbloqueada para uso do valor recebido.
Valores do Pé-de-Meia
No ensino médio regular, o estudante recebe R$ 200 mensais ao comprovar matrícula e frequência.
Na educação de jovens e adultos, o aluno recebe R$ 200 pela matrícula e mais R$ 225 mensais pela frequência.
O programa também deposita R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído. Esse valor só pode ser retirado após a formatura no ensino médio.
Considerando os incentivos, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Com informações do MEC.
Arte: avozdobem.com | Uso de imagem ilustrativa do pé-de-meia / MEC.
Foto: Reprodução
