Beneficiários do BPC precisam manter o Cadastro Único atualizado para evitar bloqueio, suspensão ou cessação do benefício. A regra também exige atenção às notificações do INSS.
O cadastro deve ser atualizado a cada 24 meses para a concessão e a manutenção do Benefício de Prestação Continuada. Quando há desatualização, o INSS pode enviar uma notificação ao beneficiário para comunicar a obrigação de regularizar as informações cadastrais.
Se o beneficiário não confirmar a leitura da notificação, o BPC poderá ser bloqueado. Nesse caso, a pessoa precisa procurar o INSS para dar ciência ao comunicado e evitar que a situação avance para etapas mais graves.
Prazos após a notificação do INSS
Depois da leitura da notificação, o prazo para atualizar o Cadastro Único varia conforme o tamanho do município.
- Municípios com até 50 mil habitantes: o beneficiário terá 45 dias para atualizar o cadastro.
- Municípios com mais de 50 mil habitantes: o prazo será de 90 dias.
Se a atualização não ocorrer dentro do prazo, o benefício poderá ser suspenso. Por isso, a recomendação é procurar o atendimento do Cadastro Único assim que a notificação for recebida.
O que significa bloqueio do BPC
O bloqueio impede temporariamente a movimentação do valor do BPC. O dinheiro permanece na conta do beneficiário, mas não pode ser sacado nem transferido.
Essa etapa ocorre quando o beneficiário não confirma, em até 30 dias, a leitura da notificação enviada pelo INSS.
Após o bloqueio, o beneficiário tem 30 dias para entrar em contato com o INSS e solicitar o desbloqueio. Depois desse contato, o valor do benefício volta a ficar disponível em até 48 horas.
A partir daí, começa a contagem do prazo de 45 ou 90 dias para a atualização cadastral, conforme o porte do município.
Quando o BPC pode ser suspenso
A suspensão interrompe o pagamento do benefício. Nesse caso, o valor deixa de ser depositado na conta do beneficiário.
Ela pode ocorrer quando o beneficiário não regulariza o Cadastro Único nos prazos definidos após a leitura da notificação. Também pode acontecer quando a pessoa não entra em contato com o INSS em até 30 dias após o bloqueio.
A suspensão dura 30 dias. Durante esse período, o beneficiário deve providenciar a atualização do Cadastro Único.
Depois da regularização, o benefício é reativado pelo INSS. O valor do período suspenso é pago integralmente.
Quando ocorre a cessação do benefício
A cessação é o fim do benefício. Ela ocorre quando o beneficiário não providencia a atualização cadastral após o prazo da suspensão.
Durante os 30 dias de cessação, o interessado ainda pode procurar o INSS por meio dos canais de atendimento para apresentar recurso.
Esse pedido será analisado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social.
Diferença entre bloqueio, suspensão e cessação
| Etapa | O que acontece | Prazo principal |
|---|---|---|
| Bloqueio | O dinheiro fica na conta, mas não pode ser sacado nem transferido. | 30 dias para contato com o INSS. |
| Suspensão | O pagamento é interrompido e deixa de ser depositado. | 30 dias para atualizar o Cadastro Único. |
| Cessação | O benefício é encerrado. | 30 dias para apresentar recurso ao INSS. |
Orientações para municípios e estados
As gestões municipais e estaduais devem reforçar as novas orientações junto às equipes do Cadastro Único e às unidades de assistência social.
Também é recomendado priorizar o atendimento e a busca ativa de beneficiários do BPC com cadastros desatualizados ou que estejam no Formulário de Impossibilidade.
Outra medida importante é orientar entrevistadores sobre a diferença entre Responsável Familiar e Representante Legal.
Quando necessário, requerentes ou responsáveis devem receber orientação sobre a constituição de representante legal, com apoio da proteção social especial, do Conselho Tutelar, da Defensoria Pública ou do Ministério Público.
As equipes também devem organizar entrevistas domiciliares de famílias unipessoais beneficiárias do BPC, observadas as exceções previstas.
Além disso, as listagens da Ação de Qualificação Cadastral disponíveis no SIGPBF devem ser consultadas para organizar o atendimento ao público que precisa atualizar o cadastro.
Situações que podem exigir ação no Cadastro Único
No processo de requerimento ou revisão do BPC, o INSS pode identificar situações que exigem providências relacionadas ao Cadastro Único.
- Falta de inscrição no Cadastro Único.
- Cadastro desatualizado há mais de 24 meses.
- Ausência de CPF de membros da família.
- Divergência na composição familiar.
Nesses casos, a regularização rápida reduz o risco de bloqueio, suspensão ou cessação do benefício.
Arte: avozdobem.com | Uso de imagem ilustrativa do BPC
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