Criado para ampliar e incentivar a formação de professores no Brasil, reduzir a evasão e induzir o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino, o Pé-de-Meia Licenciaturas oferece bolsas mensais para estudantes que obtiveram nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e que optaram por um curso de licenciatura presencial. O número de estudantes com alto desempenho em cursos de licenciatura nas universidades federais dobrou desde 2024 e impulsionou o ingresso em formações docentes presenciais, contando com mais de 14 mil bolsistas.
Além dos estudantes de universidades públicas ingressantes pelo Sisu, também podem receber o benefício aqueles que forem aprovados em instituições privadas de ensino superior participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com as regras do edital. Para isso, candidatos devem fazer o cadastramento na Plataforma Freire, que é o sistema oficial da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia responsável pelas bolsas.
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“A dificuldade de atrair estudantes com bom desempenho para a carreira docente é um dos maiores desafios da educação brasileira e é justamente nessa lacuna que o programa busca atuar”, explicou a diretora de Programa da Secretaria Executiva do MEC, Julia Tami Ishikawa. “Além disso, os dados mostram que as licenciaturas são cursos com um alto índice de evasão (mais de 50%), e a taxa de concluintes que ingressam nas redes de educação básica é de apenas 30%. Isso dificulta o ingresso de novos professores qualificados nas redes de ensino. Dessa forma, o Pé-de-Meia Licenciatura vai tanto estimular a chegada de novos estudantes de licenciatura quanto apoiar a permanência deles ao longo da formação”.
Bolsa – O apoio financeiro é repassado da seguinte forma: bolsa mensal de R$ 700 e incentivo à docência, no valor mensal de R$ 350, que vai para a poupança e poderá ser resgatado após a conclusão do curso, caso o estudante se torne professor da rede pública da educação básica em até cinco anos. Os estudantes recebem o recurso pelo Banco do Brasil, por meio da Poupança Social, e a abertura da conta é feita de forma automática, mediante solicitação da Capes para o pagamento da bolsa.
O beneficiário precisa, apenas, ativar a conta, por meio do aplicativo do Banco do Brasil no smartphone e selecionar a opção “Poupança Social”. Depois, deve inserir o número do CPF, atualizar os dados cadastrais e incluir a foto do seu documento e uma selfie.
Contexto – A medida foi motivada por três fatores principais: o Brasil não atrai os melhores estudantes para a docência, já que a nota média de corte para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é 572, frente 637 para direito e 753 para medicina; a taxa de desistência acumulada das licenciaturas varia de 53% nos cursos de pedagogia a 73% dos cursos de física; e apenas 3% dos estudantes de 15 anos querem ser professores, de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).
Mais professores – O Pé-de-Meia Licenciaturas integras as ações do Programa Mais Professores para o Brasil, construído em reconhecimento ao papel dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
Com informações do MEC
Foto: Reprodução
