Estudos do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde, da Fiocruz Bahia, associam o Bolsa Família à redução da mortalidade materna e infantil.
Entre as mulheres beneficiárias, o risco de morte por causas relacionadas à gravidez e ao parto foi até 31% menor quando comparado ao registrado entre mulheres que não recebiam o benefício.
Segundo os pesquisadores, o resultado está relacionado, entre outros fatores, ao maior acesso ao pré-natal e aos serviços de saúde estimulados pelas condicionalidades do programa.
Impactos do Bolsa Família na gestação e na infância
As evidências consideradas mais robustas pelos pesquisadores estão concentradas na saúde materna e infantil. Um dos estudos analisou mais de 4 milhões de nascimentos.
Nessa análise, as gestantes beneficiárias apresentaram menor probabilidade de dar à luz crianças com baixo peso. O impacto foi ainda mais expressivo entre mães pretas e indígenas.
Outras pesquisas identificaram redução na ocorrência de partos prematuros. Também foi observada queda de 16% na mortalidade de crianças menores de cinco anos entre famílias atendidas pelo programa.
Tuberculose teve menor incidência e mortalidade
O conjunto de estudos também apontou efeitos em doenças associadas à pobreza. No caso da tuberculose, os beneficiários do Bolsa Família apresentaram incidência 41% menor.
Além disso, o risco de morte após o diagnóstico caiu 31% entre os participantes do programa. Entre indígenas, a redução da mortalidade foi ainda mais expressiva.
Pesquisas analisaram HIV, Aids e hanseníase
Resultados semelhantes apareceram nas análises sobre HIV e Aids. O acompanhamento de mais de 22 milhões de brasileiros mostrou menor incidência da doença e menor mortalidade.
Os melhores indicadores foram observados principalmente entre os grupos mais pobres da população.
Os pesquisadores também identificaram redução da ocorrência de hanseníase em municípios com alta transmissão. Entre os beneficiários, houve aumento da adesão ao tratamento e das taxas de cura.
Taxa de suicídio foi 56% menor entre beneficiários
Os estudos também avaliaram indicadores de saúde mental. Uma das pesquisas apontou que a taxa de suicídio foi 56% menor entre pessoas atendidas pelo Bolsa Família.
Outras análises mostraram redução das hospitalizações por transtornos psiquiátricos. Também houve queda nas internações relacionadas ao uso de álcool e outras drogas.
Esses resultados foram mais evidentes nos municípios com maiores índices de pobreza.
Pobreza influencia diretamente os indicadores de saúde
Para o epidemiologista Mauricio Barreto, da Fiocruz Bahia, os resultados ajudam a compreender como as condições econômicas e sociais influenciam os desfechos em saúde.
“Inúmeros problemas de saúde são determinados por fatores sociais e econômicos, especialmente a pobreza e as desigualdades. Reduzir a pobreza e incentivar o uso dos serviços de saúde, educação e assistência social deve fazer parte dos esforços para tornar a população brasileira mais saudável”, afirmou.
Dados abrangem milhões de brasileiros
Os resultados foram apresentados durante um webinar com cientistas brasileiros e estrangeiros. O encontro discutiu os principais achados produzidos a partir da chamada Coorte dos 100 Milhões de Brasileiros.
As pesquisas cruzaram dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com informações sobre nascimentos, hospitalizações, notificações de doenças e óbitos.
A partir desse conjunto, os pesquisadores buscaram estimar os efeitos da transferência de renda sobre a saúde da população em maior vulnerabilidade social.
Proteção social e SUS podem ampliar resultados
Segundo Mauricio Barreto, os estudos reforçam que o combate à pobreza também deve ser entendido como estratégia de promoção da saúde.
“A existência do Sistema Único de Saúde é fundamental para proteger e atender às necessidades da população, mas quando ele atua em conjunto com um programa robusto de proteção social, como o Bolsa Família, torna-se possível reduzir os efeitos dos principais determinantes sociais que afetam negativamente a saúde”, declarou durante o encontro.
Os pesquisadores destacam que os trabalhos utilizaram metodologias inovadoras de avaliação de políticas públicas. As técnicas permitem comparar grupos com características semelhantes e acompanhar os possíveis efeitos do programa ao longo do tempo.
Para os autores, as evidências produzidas pelo Cidacs na última década reforçam a importância da integração entre políticas de proteção social e o sistema público de saúde.
Com informações da Agência Brasil.
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