Em decorrência da implantação do novo Sistema do Cadastro Único, operado pela Dataprev, o funcionamento do Programa Bolsa Família passará por modificações temporárias entre 14 de abril e 29 de maio de 2025. Durante esse período de adaptação, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adotará medidas para garantir a continuidade da gestão de benefícios, mas com alguns ajustes necessários nas operações do Sistema de Benefícios do Cadastro Único (Sibec). Clique aqui e saiba o calendário de pagamento de maio de 2025. Não perca nenhuma notícia, clique aqui e siga nosso grupo no WhatsApp.
Medidas Temporárias de Suspensão de Operações
Com o objetivo de evitar erros e riscos nos pagamentos dos benefícios enquanto os sistemas e rotinas estão sendo ajustados, o MDS anunciou a suspensão temporária de algumas operações do Sibec. As principais modificações são as seguintes:
- Reflexo Cadastral: A operação de reflexo cadastral estará suspensa entre 14 de abril e 15 de maio de 2025.
- Inclusão de Novas Famílias: A inclusão de novas famílias beneficiárias na folha de pagamentos de maio de 2025 será realizada durante o período de 17 de abril a 29 de maio de 2025.
- Administração de Benefícios no Sibec (Módulo Manutenção): O Módulo de Manutenção do Sibec, que gerencia a administração de benefícios, estará suspenso entre 6 e 25 de maio de 2025.
Alternativas Durante o Período de Suspensão
Apesar das suspensões temporárias de algumas operações do Sibec, o MDS implementou alternativas para garantir a continuidade dos serviços e o atendimento às famílias beneficiárias do Bolsa Família. Durante o período de suspensão do Módulo de Manutenção, os gestores municipais poderão utilizar o Módulo de Administração Offline do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). Essa medida contingencial permitirá que os municípios sigam administrando os benefícios, garantindo que as famílias não sejam prejudicadas durante essa fase de transição.
Ademais, as ações processadas até 3 de junho de 2025 no SIGPBF terão efeito na folha de pagamentos do mês de junho de 2025, assegurando que os benefícios sejam pagos de forma regular.
Funcionalidade dos Módulos Durante a Adaptação
Embora alguns módulos do Sibec estarão temporariamente suspensos, o Módulo de Consulta continuará funcionando normalmente. Isso permitirá que os gestores acessem informações sobre os cadastros das famílias e os status dos benefícios.
No entanto, o Módulo de Relatórios apresentará limitações. Durante a suspensão, os relatórios relativos a famílias pré-habilitadas, selecionadas, concedidas e impedidas não estarão disponíveis. Porém, os relatórios referentes à folha de pagamentos de maio de 2025 serão disponibilizados conforme o Calendário Operacional do Programa, com exceção dos relatórios das ações suspensas.
Ajustes nos Processos Operacionais
Outro ponto importante a ser destacado é que os processos operacionais relacionados à gestão do Bolsa Família estão sendo ajustados para a plena integração ao novo sistema do Cadastro Único, incluindo a adoção do CPF como chave de identificação. Embora esses ajustes impactem a gestão de benefícios e o acompanhamento das condicionalidades, não estão previstas mudanças nos procedimentos dos municípios, estados e do Distrito Federal sem a devida comunicação prévia.
Acesso ao Calendário Operacional e Mais Informações
Os gestores municipais podem consultar o Calendário Operacional do Programa Bolsa Família de 2025, disponível no Módulo de Infraestrutura do Sibec, para obter detalhes sobre as datas e as operações do programa. Qualquer alteração nas operações será comunicada por meio de novos informes, para garantir que todos os envolvidos estejam preparados para as mudanças.
Essas ações visam assegurar que, apesar da adaptação ao novo sistema, a gestão do Bolsa Família continue eficiente e sem interrupções, garantindo a entrega dos benefícios essenciais às famílias em todo o país.
