O economista Daniel Duque, pesquisador associado do FGV IBRE e doutorando na Escola Norueguesa de Economia (NHH), afirmou que o Benefício Primeira Infância do Programa Bolsa Família (PBF) é fundamental para reduzir a pobreza no Brasil, especialmente nos lares com crianças e adolescentes. Ele foi convidado a debater esse e outros temas com servidores e técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
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De acordo com Daniel Duque a pobreza no país concentra-se nos lares com crianças, principalmente entre zero e seis anos e que o desenho do PBF, retomado em março de 2023, considerando a composição familiar, é fundamental para a redução da pobreza.
Além de um valor per capita de R$ 142, o Bolsa Família destina um adicional de R$ 150, pelo Benefício Primeira Infância, a cada criança de zero a seis anos na residência beneficiada. Para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos, nutrizes e para gestantes é pago o Benefício Variável Familiar no valor de R$ 50.
“A pobreza no Brasil, principalmente a extrema, concentra-se nos lares com crianças. Estamos falando tanto de crianças, que estão no estágio de educação, quanto das pessoas que cuidam delas e que têm um estágio laboral comprometido com o trabalho não remunerado”, explicou o economista.
Historicamente, a responsabilidade pelo trabalho de cuidados, tanto dentro das famílias quanto fora delas, sempre foi atribuída principalmente – quando não exclusivamente – às mulheres. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no final de 2023 mostram que, em 2022, quase sete milhões de mulheres entre 15 e 29 anos não estavam estudando nem ocupadas no mercado de trabalho.
Desse total, mais de 2,5 milhões afirmaram que não buscaram trabalho porque precisavam cuidar dos afazeres domésticos ou tomar conta de parentes. Para os homens, por outro lado, o número não chegou a 100 mil pessoas.
O quadro repercute também nas desigualdades de gênero verificadas quando as mulheres conseguem entrar no mercado de trabalho. A PNAD Contínua mostrou que a média de rendimentos dos homens é 27% maior que a de mulheres. Já a taxa de informalidade para as mulheres é superior, especialmente quando se consideram as mulheres negras em relação aos homens brancos.
O pesquisador também destacou que o Brasil está bem posicionado no debate internacional sobre transferência de renda. “Temos uma grande diversidade no país, mas também uma disparidade em termos de nível de atividade econômica, mercado de trabalho e acesso à educação. De modo que garantir realmente uma política de transferência para um nível mínimo de consumo é algo extremamente importante e levou o Brasil a uma experiência de redução de pobreza significativa, que é muito comentada no resto do mundo”, afirmou Daniel Duque.
No entanto, o pesquisador avalia a possibilidade de os benefícios para a primeira infância e variável seja reajustado de acordo com a inflação dos alimentos. “Isso ocorre porque, em 2021, houve um aumento muito maior nos preços dos alimentos, o que reduziu o poder de compra dos beneficiários”.
“O Brasil tinha, antes da pandemia, um status de país que conseguiu ter uma política barata e muito efetiva. Isso mudou um pouco, porque o Brasil felizmente conseguiu aumentar o orçamento do Bolsa Família. Hoje, temos mais ou menos uma política bastante robusta até mesmo no nível internacional, comparando com o resto do mundo”, finalizou Daniel Duque.
Com informações do MDS
