Maior programa de transferência de renda da história do Brasil, o Bolsa Família foi reestruturado em 2023, recuperando o conceito de valorização da composição familiar, a partir da Medida Provisória 1.164/2023, convertida na Lei 14.601/2023. A recriação do programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), devolve dignidade às famílias que precisam da proteção do Estado.
Clique aqui e receba nossas notícias no seu WhatsApp.
De acordo com o ministro Wellington Dias, a reconstrução do Bolsa Família volta a pavimentar o caminho até a superação da pobreza no país, ao promover acesso a direitos básicos, como saúde, educação e assistência social, além da transferência de renda adequada à composição de cada família.
“Para conseguirmos superar a pobreza, é preciso proporcionar dignidade para a população. Nossa prioridade é tirar novamente o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar e promover a inclusão socioeconômica. Nesse sentido, o Bolsa Família tem sido, nos últimos 20 anos, um instrumento decisivo para melhorar a realidade de milhões de famílias”, afirmou o ministro.
O resgate da política social também trouxe números recordes:
O programa contemplou, em média, 21,3 milhões de famílias, o que representa 10,93% de crescimento em relação a 2022. Desse total, o programa de transferência de renda já protegeu da pobreza mais de 19 milhões de famílias.O investimento federal também registrou o maior volume de recursos desde o início do programa: foram R$ 14,1 bilhões em média, por mês, contra R$ 7,8 bilhões do ano passado. Crescimento de: 80,76%.
O valor médio repassado às famílias ao longo do ano foi de R$ 670,36, chegando a atingir R$ 721,88, também os maiores patamares já alcançados. Em 2022, o benefício médio foi de R$ 394,48. As análises levam em conta tanto o Bolsa Família, relançado em março deste ano e que considera as diferentes composições familiares para a concessão dos benefícios, quanto o período em que o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil.Olhar voltado à família Ao resgatar o Bolsa Família, o Governo Federal passou a garantir o repasse de, no mínimo, R$ 600 por família inscrita e adotou uma nova cesta de benefícios que entrega valores complementares, conforme a composição da família.
São eles:
Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 150 por criança de até 6 anos.
Benefício Variável Familiar: valor de R$ 50 pago por gestante, criança entre 7 e 12 anos incompletos e adolescente entre 12 e 18 anos incompletos.Benefício Variável Familiar Nutrizes: seis parcelas no valor de R$ 50, cada uma, destinadas às responsáveis por recém-nascidos, de até seis meses.
Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa.Benefício Complementar: pago às famílias beneficiárias nos casos em que o Benefício de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos de R$ 600.
Saúde e educação O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento das condicionalidades como instrumento de fortalecimento do acesso das famílias a direitos básicos de saúde, educação e assistência social, reforçando a importância desse acesso para a ruptura do ciclo intergeracional de reprodução da pobreza.Educação: acompanhamento de 10,6 milhões de beneficiários de 6 a 15 anos.
Saúde: foram acompanhados cerca de 26,5 milhões de beneficiários, crianças e mulheres.Busca ativa Outro trabalho fundamental do MDS ao longo do ano foi o trabalho de busca ativa, iniciativa voltada à identificação das pessoas que precisam estar na lista de integrantes das políticas de transferência de renda. Essa ação resultou na inclusão de 2,85 milhões de famílias desde o mês de março, quando o Bolsa Família foi relançado.
“Estamos focados na população de rua e na população indígena. Focados naquela população que nem sabe que tem direito. O cadastro é vivo, é uma folha de pagamento nova todo mês. Onde estiver alguém passando fome, queremos dar as mãos”, declarou Wellington Dias.Diante de todos os resultados e os impactos comprovados na vida de milhões de pessoas, em 20 anos de programa, a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, destacou: “Já está mais do que comprovado que o Bolsa Família inicia a autonomia dessas famílias. É um programa de uma força incrível, que começou lá atrás, com a ideia do presidente Lula, e que, a cada dia, a gente continua aprimorando e vendo resultados positivos na vida da população brasileira”.
Outro legado em 2023 diz respeito à garantia do pagamento do Auxílio Gás no valor total do botijão de 13 kg de GLP (gás liquefeito de petróleo), calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O orçamento deixado pela gestão anterior contemplava apenas o valor de metade do botijão. O benefício é bimestral, sempre seguindo o calendário de pagamentos do Bolsa Família.Com informações do MDS
