A qualificação automática de dados do Cadastro Único para programa sociais do Governo Federal, entre eles o Bolsa Família, a partir da incorporação de rendas identificadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), vai ter uma nova etapa, que ocorrerá do dia 11 ao dia 15 de outubro. O processo é realizado pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A medida vai atualizar ou corrigir a renda de cerca de 14 milhões de famílias, a partir da incorporação na base do Cadastro Único de valores de salários ou benefícios recebidos pelas pessoas cadastradas. Para esse processo acontecer, o Sistema de Cadastro Único ficará desta que fora do ar desta quarta-feira (11.10) ao domingo (15.10).
A primeira etapa de integração entre Cadastro Único e CNIS ocorreu em junho e abrangeu mais de 18,48 milhões de pessoas em mais de 15,32 milhões de famílias. Foi um processo inédito e bem sucedido de qualificação cadastral em massa, evitando o deslocamento e tempo de espera pelas famílias e sem aumento no atendimento. Deste público, 59,34% permaneceram na mesma faixa de renda, demonstrando que seus dados estavam corretamente declarados ao Cadastro Único.
Para o segundo povoamento, a Sagicad publicou a atualização da Instrução Normativa nº 1/SAGICAD/MDS, de 02 de junho de 2023, que define as regras e os procedimentos relativos à integração entre Cadastro Único e CNIS.
Com o processo, o MDS vai ajustar os prazos da Revisão Cadastral, adiando a previsão de cancelamento do Programa Bolsa Família e da Tarifa Social de Energia Elétrica de novembro para dezembro de 2023. Também serão reavaliados os prazos de exclusão lógica dos registros incluídos em Averiguação Cadastral Unipessoal.
Com informações do MDS
