O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta quinta-feira (24), 22 editais da Lei Paulo Gustavo no Ceará. O evento, que contou também com a presença da secretária da Cultura, Luisa Cela, aconteceu na Estação das Artes, em Fortaleza. Ao todo, R$ 177 milhões serão investidos no setor cultural estadual. Todos os 184 municípios do Estado se tornaram aptos para o recebimento do recurso.
Elmano de Freitas destacou a força de todos aqueles que lutaram nas ruas para que a Lei Paulo Gustavo se tornasse uma realidade, salientando o impacto que este recurso irá trazer para o Brasil e para o Ceará. “Hoje é um momento para celebrar. Uma vitória muito importante. Esta Lei, os editais, só existem por conta da luta da população, foi o que garantiu essa conquista. O que queremos fazer são políticas públicas em todo o Ceará. É ter recurso para a cultura, é garantir editais para diversas parcelas da população que nunca tiveram esse acesso. Essa Lei é essencial para a identidade do povo cearense, para a economia, para o turismo, para o nosso povo como um todo”, disse.
A Lei Paulo Gustavo prevê o maior investimento no setor cultural da história do Brasil. O recurso será executado por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas na área do audiovisual e das outras linguagens. Com a verba, serão promovidas em todo o Ceará ações de fomento, políticas e momentos para os diversos segmentos culturais cearenses.
Luisa Cela ressaltou a importância do apoio do Governo Federal e da chegada do recurso para a cultura nacional e cearense. “A Lei Paulo Gustavo é uma das maiores conquistas para a cultura brasileira. São 3.8 bilhões para o setor em todo o país. A maior riqueza de um povo é a sua cultura. Investir em cultura é cuidar da alma do nosso povo e seguiremos buscando cada vez mais incentivos para a área no Ceará”, comemorou.
Durante o evento o governador assinou o Termo de autorização para o lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo e o decreto de regulamentação da Lei Orgânica da Cultura.
Repasse
Serão 22 seleções públicas. Enquanto 70% dos recursos são direcionados para projetos relacionados ao audiovisual, 30% serão investidos em atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais diversas.
Nesta quinta-feira, foram publicados os editais acerca do Programa de Publicação de Pesquisas e Concessão de Bolsas para Mobilidade Formativa; o Programa de Ações Formativas em Arte e Cultura em Municípios do Ceará; além do edital de apoio aos Festivais Culturais.
Com informações do Governo do Ceará
