A partir deste sábado (20) até o dia 5 de agosto, partidos políticos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre a formação ou não de coligações e escolher...
Os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados a partir desta segunda-feira (8/07). De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a mudança vai abranger inicialmente as...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914, de 2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). A medida foi publicada no Diário...
A partir desta segunda-feira (01/07), os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. É que...
O Senado aprovou na terça-feira (25) um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação para pais e mães...
O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo tempo...
Desde janeiro de 2024, a vacina contra a covid-19 integra o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses...
Na sexta-feira, 14 de junho, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 14.898 de 2024, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para...
Para aumentar a cobertura vacinal dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental de escolas públicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.886, de 2024,...
O Senado aprovou na terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O Projeto de Lei 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência,...
