Desde o início da retomada do programa Bolsa Família em 2023, o governo estabeleceu diversas estratégias de proteção social, focadas em apoiar as famílias no fortalecimento de sua autonomia financeira. Entre essas medidas, destaca-se a Regra de Proteção , que garante que o benefício não será cancelado imediatamente caso a renda familiar aumente.
“Agora, no mês de julho, mais de 2,8 milhões famílias estão em Regra de Proteção. Ou seja, elas têm renda, elas aumentaram a sua condição de renda, mas ainda estão sendo acompanhadas pelas medidas de proteção social e proteção de renda do Governo Federal”, explica Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Caroline Paranayba. “Então, elas têm a garantia do nosso suporte, do nosso acompanhamento. Inclusive as crianças e adolescentes seguem acompanhadas pelas condicionalidades do programa”, completa.
A Regra de Proteção do Bolsa Família prevê que famílias que tiverem um aumento da renda mensal acima de R$218 por pessoa da família sigam acompanhadas e recebendo benefícios. Para isso, esse aumento de renda não pode ultrapassar meio salário mínimo por indivíduo da família. Os beneficiários que ingressaram na Regra de Proteção passam a receber 50% do valor regular do Bolsa Família, por um período de até 24 meses.
“As famílias podem esclarecer dúvidas em nossa rede de atendimento, procurando o setor responsável pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único para entender qual a renda expressa no CadÚnico, se houve alguma atualização automática, a situação do seu benefício e o valor”, comenta a diretora. “Essas informações podem ser obtidas tanto pela família, na central de relacionamento do MDS, quanto pelo setor responsável pelo Bolsa Família de cada cidade”, acrescenta.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) identifica as famílias que tiveram aumento de renda através do Cadastro Único, a base central de informações para todas as atualizações familiares. É importante que as famílias mantenham esse cadastro atualizado, especialmente sobre renda formal, como salários registrados e aposentadorias.
Além disso, os benefícios para crianças e adolescentes também são protegidos por essa regra. Caso a renda da família diminua, seja por perda de emprego ou outra circunstância, a família deve informar o setor responsável pelo Cadastro Único para voltar a receber o valor integral do benefício.
Portanto, é essencial que as famílias mantenham suas informações atualizadas para garantir a continuidade do apoio financeiro adequado às suas necessidades.
