O Ministério da Saúde destinará R$ 17,2 milhões para a qualificação, implantação e descentralização das Ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso foi aprovado durante a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em Brasília – DF, na última quinta-feira (28). Com o recurso, será possível ampliar para um maior número de brasileiros os serviços do Disque Saúde 136, que compreendem reclamações, denúncias, elogios, críticas e sugestões dos cidadãos quanto aos serviços e atendimentos prestados por determinado órgão do setor.
Para a secretária da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), do Ministério da Saúde, Gerlane Baccarin, o ato é um avanço para as ouvidorias do SUS. “Hoje temos mais uma conquista. É necessário o fortalecimento das ouvidorias como um instrumento de gestão dentro do SUS. Por isso é importante fomentar a implantação e a qualificação desses serviços. Trabalhamos a pauta como prioritária”, destaca.
O valor a ser repassado a cada ente federativo será definido conforme a quantidade de municípios existentes na respectiva extensão territorial. Os incentivos financeiros de custeio e de investimento, que serão transferidos diretamente, serão utilizados exclusivamente para a aquisição de bens e serviços necessários à execução de ações de Ouvidoria do SUS. As Comissões Intergestores Bipartite (CIB) ou o Colegiado de Gestão da Saúde do Distrito Federal deverão pactuar as ações a serem implementadas em cada localidade.
Os recursos serão repassados aos respectivos Fundos Estaduais de Saúde e ao Fundo de Saúde do Distrito Federal, em parcela única, no exercício de 2018, por meio do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no caso do incentivo de custeio e por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no caso do incentivo de investimento. As ações realizadas pelos beneficiários do incentivo financeiro deverão constar do respectivo Relatório Anual de Gestão (RAG).
USUÁRIOS TEM NOVO CANAL DE COMUNICAÇÃO COM DISQUE SAÚDE
Desde a primeira quinzena de junho, os usuários do SUS passaram a contar com o “Atendimento via chat Disque Saúde 136”. O novo meio de comunicação, pode ser utilizado em tempo real, para o registro de reclamações, denúncias, elogios, sugestões e informações sobre os serviços de saúde, utilizando computadores ligados à internet. O Chat tem o objetivo de ampliar o acesso da população aos canais de comunicação do Sistema Único de Saúde (SUS).
O novo canal de comunicação encontra-se disponível no portal do Ministério da Saúde, na aba “Contatos”, em “Atendimento via chat Disque Saúde 136”, por meio do link http://ms136.vectorservicos.com:8085/webchat/default.aspx e acessível de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h.
OUVIDORIA DO SUS ATENDE CONTRIBUIÇÕES DE USUÁRIOS
Além do chat, a população pode continuar ligando para o Disque Saúde 136, para manifestar suas reclamações, sugestões e elogios, além de solicitar informações sobre saúde, doenças, medicamentos e campanhas realizadas pelo Ministério da Saúde. Para as informações, os teleatendentes dispõem do Banco de Informações Técnicas em Saúde (BITS) com mais de 2 mil conteúdos sobre vários temas de interesse do usuário do SUS. As ligações são gratuitas e podem ser efetuadas de qualquer parte do país.
O Disque Saúde 136 funciona 24 horas; de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h, o cidadão pode falar diretamente com o teleatendente. Fora desses horários, as informações são disponibilizadas pela Unidade de Resposta Audível (URA), com informações gravadas.
