A luta pela diminuição da evasão escolar no Estado será intensificada por meio de política pública pioneira do Governo do Ceará. Lançado nesta segunda-feira (23), por meio da Secretaria da Educação (Seduc), o Programa Nem Um Aluno Fora da Escola investirá em série de ações pactuadas com cada um dos 184 municípios cearenses, com o objetivo de garantir acesso e permanência de todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola. A apresentação do programa foi realizada pelo governador Camilo Santana, em cerimônia no Palácio da Abolição. Participaram do evento a primeira-dama Onélia Santana, a vice-governadora Izolda Cela, o secretário da Educação, Rogers Mendes, prefeitos e educadores.
Para iniciar o desenvolvimento das ações, os gestores municipais presentes no lançamento assinaram um Termo de Compromisso com o Estado. A iniciativa do Executivo atuará em dois eixos: a prevenção ao abandono escolar e a inserção no sistema educacional de jovens que já se encontrem ausentes das unidades de ensino. A ideia do Estado é premiar os municípios que se destaquem com os melhores resultados.
Camilo Santana afirma que o Ceará se propôs a partir na frente com uma política inovadora, abrangendo um leque de várias ações importantes de pactuação e envolvendo Ministério Público, Conselho Tutelar, pais de alunos, sociedade e, especialmente, a liderança dos prefeitos para alcançar as diferentes realidades das cidades cearenses.
“Vamos usar algumas ferramentas importantes, integrar o sistema de informações de gerenciamento escolar, buscar as experiências de sucesso que parte dos municípios já possui, além de premiar os municípios com melhores resultados. Hoje a gente tem 33 mil jovens e crianças em todas as faixas etárias da escola que abandonam os estudos. A ideia é que possamos evitar que esses alunos abandonem os estudos e que os que estão fora retornem”, disse o governador.
Medidas
No primeiro eixo de atuação, as prefeituras vão reforçar a atenção sobre grupos de estudantes que apresentam problemas que prejudiquem a permanência deles nas escolas. Serão utilizadas ferramentas de monitoramento da frequência e do desempenho acadêmico, como também programas de transição do Ensino Fundamental para o Médio e maior diálogo com o Conselho Tutelar do município.
Já no segundo foco, serão utilizados como instrumentos a Busca Ativa escolar pelos agentes educacionais, a constituição de uma rede de parceiros locais, ações voltadas para a permanência dos alunos reinseridos na escola, trabalhando o fortalecimento das competências socioemocionais.
O prefeito de São Benedito e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Gadyel Gonçalves, garantiu que as lideranças municipais em todo o Estado estão motivadas e abraçadas com o novo projeto idealizado pelo Governo do Ceará.
“Vai ser mais um programa de grande importância para o nosso Estado. Com certeza a gestão estadual vai contar com o apoio de todos os municípios para buscarmos zerar o abandono escolar. Esse programa chegou na hora certa e será essencial para melhorar a nossa Educação”, afirmou.
Redução do abandono
A rede pública estadual de ensino vem apresentando redução histórica de abandono escolar no ensino médio. Na última década, a queda foi de 16,4% (2007) para 6,6% no ano passado. Em 2017, 105 escolas cearenses apresentaram abandono zero. Destas, 89 são de Educação Profissional, 15 de Ensino Regular e uma é indígena.
Um dos pilares nessa redução contínua da evasão escolar que o Ceará vem apresentando tem sido a política de criação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Atualmente, das 722 escolas da rede pública estadual, 230 já possuem a jornada prolongada, sendo 111 de Ensino Regular e 119 de Educação Profissional.
