Nesta sexta-feira, dia 29, a Prefeitura de Itapiúna realizou o envio de dados dos taxistas cadastrados no Município que terão direito ao Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (Bem-Taxista).
O Governo de Itapiúna, através do Setor de Tributação empenhou esforços para compilar as informações necessárias quanto ao cadastro destes profissionais. Foi feito o envio do cadastro no Portal Dataprev para que os taxistas possam usufruir do benefício federal.
Benefício emergencial devido aos motoristas de táxi, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.
O Benefício Taxista tem validade até dezembro/2022 e o número de parcelas poderá ser ajustado considerando o número de trabalhadores beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O valor máximo é de R$ 1.000 por parcela.
Foi gerado um protocolo individual de cada taxista, onde será possível acompanhar se o benefício foi aprovado ou não, pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A elegibilidade será revisada mensalmente.
Para mais informações procurar o setor de tributação na sede da Prefeitura de Itapiúna.
