A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) aumentou de R$ 75,90 por mês para R$ 81,05 por mês a partir de hoje (1º), uma vez que o valor é
Ano: 2026
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é uma política pública do Governo Federal criada para ampliar o acesso da população a medicamentos utilizad…
O Projeto de Lei 4818/24 estabelece um fundo para garantir a quitação de dívidas condominiais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O texto está em…
Começou a valer desde a última quinta-feira, 1º de janeiro de 2026, a ampliação da faixa de renda para mais de 55 milhões de beneficiários que receberão o
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mu…
O Alistamento Militar 2026 teve início nesta quinta feira (1º) e seguirá até 30 de junho. O processo é obrigatório para jovens brasileiros do sexo mascu…
O novo salário mínimo, no valor de R$ 1.621, passa a valer a partir desta quinta feira (1º). O reajuste, de 6,79% ou R$ 103, foi confirmado pelo Ministé…
Momento histórico: O Papa Leão XIV criou a diocese de Baturité, no Ceará, nesta quinta-feira, 1º de janeiro de 2026. O primeiro bispo será dom Luís …