O Governo Federal anunciou a criação do programa Move Brasil – Entregadores e Motoapp, uma iniciativa voltada para entregadores, mototaxistas, motofretistas e ciclistas profissionais que utilizam motocicletas e bicicletas como instrumento de trabalho. A medida foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (12) e tem como objetivo facilitar o acesso ao financiamento de veículos novos, ampliando a segurança, a produtividade e as condições de trabalho da categoria.
A nova política pública surge em um momento em que os serviços de entrega e transporte por aplicativos desempenham papel cada vez mais importante na economia brasileira. Milhares de trabalhadores dependem diariamente de motocicletas e bicicletas para garantir renda e atender a demanda crescente por entregas, transporte de passageiros e serviços urbanos. Segundo o Governo Federal, o programa também busca estimular a renovação da frota, reduzir custos operacionais e incentivar a adoção de veículos menos poluentes.
Durante o lançamento, o presidente Lula afirmou que a iniciativa representa um reconhecimento a profissionais que, por muitos anos, ficaram à margem das políticas públicas. Segundo ele, o programa busca ampliar oportunidades para trabalhadores que utilizam motos e bicicletas como principal ferramenta de geração de renda.
Quem poderá participar
O programa foi estruturado para atender diferentes categorias de trabalhadores que atuam profissionalmente com motocicletas e bicicletas.
Poderão participar:
- Entregadores ciclistas cadastrados em plataformas digitais há pelo menos seis meses;
- Entregadores motociclistas cadastrados em aplicativos há pelo menos seis meses;
- Trabalhadores que tenham realizado no mínimo 100 entregas ou corridas;
- Mototaxistas profissionais;
- Motofretistas profissionais;
- Ciclistas profissionais com carteira assinada;
- Trabalhadores com vínculo formal de emprego há pelo menos seis meses na mesma empresa.
Nos casos em que o veículo exigir habilitação, será obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
O que poderá ser financiado
O Move Brasil permitirá a aquisição de veículos novos produzidos ou montados no Brasil. A linha de crédito contempla diferentes modalidades de transporte utilizadas pelos trabalhadores.
Entre os itens financiáveis estão:
- Motocicletas flex de até 160 cilindradas;
- Motonetas;
- Ciclomotores;
- Bicicletas elétricas;
- Veículos autopropelidos elétricos de até 1.000 watts;
- Motos elétricas;
- Motonetas elétricas;
- Ciclomotores elétricos de até 7.500 watts.
Todos os veículos deverão ser zero-quilômetro.
Como funcionará o financiamento
Uma das principais novidades do programa é a oferta de condições diferenciadas em relação às praticadas atualmente pelo mercado financeiro.
O financiamento permitirá:
- Financiamento de até 100% do valor do veículo;
- Dispensa de entrada;
- Prazo de até 48 meses para pagamento;
- Carência de dois meses para início das parcelas;
- Possibilidade de inclusão do seguro prestamista no financiamento.
O seguro prestamista é uma proteção que ajuda a quitar a dívida em situações graves que possam impedir o trabalhador de continuar exercendo suas atividades.
Taxas de juros serão menores que as de mercado
Segundo o Governo Federal, as taxas de juros serão inferiores às normalmente encontradas em financiamentos para motociclistas.
As condições anunciadas são:
Para homens
- Taxa de 12,5% ao ano;
- Equivalente a aproximadamente 0,99% ao mês.
Para mulheres
- Taxa de 11,5% ao ano;
- Equivalente a aproximadamente 0,91% ao mês.
Em uma simulação apresentada durante o lançamento, um financiamento de R$ 21 mil resultaria em prestação aproximada de R$ 552 por mês.
Garantia pública ajudará na aprovação das operações
O programa contará com o apoio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo utilizado para reduzir riscos das instituições financeiras e ampliar o acesso ao crédito.
A garantia poderá cobrir até 100% da operação financiada e 50% da carteira de crédito vinculada ao programa. A medida busca facilitar a aprovação dos financiamentos, especialmente para trabalhadores que enfrentam dificuldades de acesso ao crédito tradicional.
Passo a passo para aderir ao programa
Os profissionais interessados deverão seguir algumas etapas para participar do Move Brasil.
1º passo: realizar o cadastro
O trabalhador deverá acessar o portal oficial do programa no endereço gov.br/movebrasil e autorizar o compartilhamento das informações necessárias para verificação dos requisitos exigidos.
2º passo: análise dos requisitos
Após o cadastramento, os dados serão analisados para confirmar se o profissional atende às condições estabelecidas pelo programa.
3º passo: receber a confirmação
Caso os requisitos sejam atendidos, o trabalhador receberá a confirmação de elegibilidade para participar da iniciativa.
4º passo: procurar uma instituição financeira
A partir de 13 de julho, os profissionais habilitados poderão procurar a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras credenciadas para solicitar a análise de crédito e contratar o financiamento.
5º passo: análise bancária
Mesmo após a aprovação no programa, o financiamento dependerá da análise de crédito realizada pelo banco escolhido. A confirmação de participação não garante automaticamente a liberação dos recursos.
Programa poderá beneficiar cerca de 1 milhão de trabalhadores
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a expectativa é que aproximadamente 1 milhão de trabalhadores possam ser atendidos pela iniciativa.
Além da renovação da frota, o programa pretende aumentar a segurança dos profissionais, reduzir custos operacionais e estimular o uso de veículos elétricos, contribuindo para a redução das emissões de poluentes e para uma mobilidade urbana mais sustentável.
Linha especial para empresas
O Move Brasil também prevê uma modalidade destinada a empresas interessadas em investir na infraestrutura necessária para a expansão da mobilidade elétrica.
A linha empresarial poderá financiar:
- Sistemas de recarga de motos elétricas;
- Postos de troca de baterias;
- Aquisição de baterias;
- Capital de giro associado aos investimentos, limitado a 30% do valor financiado.
O programa reserva R$ 70 milhões para essa modalidade, cujas condições serão detalhadas posteriormente pelo Ministério da Fazenda.
Reconhecimento da categoria
Representantes dos entregadores, mototaxistas e motofretistas destacaram que a criação do programa é resultado de reivindicações apresentadas ao Governo Federal durante reuniões e grupos de trabalho realizados ao longo dos últimos meses.
Segundo lideranças da categoria, a possibilidade de adquirir um veículo sem entrada, com juros reduzidos e carência para início dos pagamentos poderá facilitar a renovação da frota e reduzir despesas enfrentadas diariamente pelos trabalhadores que dependem da motocicleta ou da bicicleta para garantir seu sustento.
Com a abertura do cadastramento e o início das análises de elegibilidade, o Move Brasil passa a integrar o conjunto de ações federais voltadas à inclusão produtiva, ao fortalecimento da indústria nacional e à valorização de profissionais que desempenham papel fundamental na mobilidade e nos serviços urbanos em todo o país.
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