O Programa Reforma Casa Brasil reúne orientações para famílias que precisam melhorar a casa e querem entender como funciona o crédito para reforma. A Voz do Bem preparou esta notícia com os principais pontos da cartilha, incluindo quem pode participar, o que pode ser financiado e quais cuidados devem ser observados antes de iniciar a obra.
A cartilha informa que o programa foi criado pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério das Cidades, e é operado pela Caixa. A proposta é facilitar o acesso a melhorias habitacionais, especialmente em moradias com problemas como mofo, infiltração, instalações improvisadas, pouca ventilação, baixa iluminação, calor excessivo e rachaduras.
Essas situações não afetam apenas o conforto. Segundo o material, problemas estruturais e de conservação podem prejudicar a saúde, aumentar gastos com energia e água, trazer risco de acidentes e tornar a rotina da família mais difícil.
Quem pode participar do Reforma Casa Brasil
O Reforma Casa Brasil é voltado a famílias com renda de de até R$ 13.000,00 e ter uma avaliação de crédito aprovada. que vivem em áreas urbanas de qualquer município brasileiro. A cartilha orienta que a faixa de renda pode ser atualizada pelo governo, por isso a família deve conferir as regras mais recentes nos canais do Ministério das Cidades e da Caixa antes de solicitar o financiamento.
O financiamento vale para imóveis residenciais em área urbana, como casas e apartamentos. O material também informa que a reforma pode ser feita na moradia da família mesmo quando o imóvel também funciona como local de trabalho.
Outro ponto importante é que a participação pode ocorrer mesmo quando a família não possui escritura, ou quando a casa é alugada ou emprestada. Ainda assim, o imóvel precisa respeitar as condições de segurança e as regras do município.
Onde o financiamento não é permitido
A cartilha destaca que o imóvel não pode estar em área de risco nem em região onde a moradia seja proibida pela prefeitura. Também não são indicados locais com alertas recorrentes de enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, rachaduras no terreno ou orientação da Defesa Civil para deixar a área.
O local também não deve estar próximo de rios, nascentes, lagos, córregos, represas, áreas de mata preservada ou áreas de proteção ambiental. A cartilha ainda alerta para imóveis perto de rodovias, ferrovias, linhas de transmissão, torres de alta tensão, viadutos, pontes ou grandes estruturas que não permitam moradia segura.
Quanto pode ser financiado
De acordo com a cartilha, o valor do empréstimo pode variar de R$ 5.000,00 a R$ 30.000,00. O dinheiro pode ser usado para comprar materiais de construção, pagar mão de obra e contratar Assistência Técnica para elaborar projetos, planejar e acompanhar a obra.
A recomendação central é planejar a reforma antes de contratar serviços ou comprar materiais, para evitar desperdício, atraso e gastos acima do orçamento.
O que pode ser financiado
A lista de intervenções previstas é ampla e contempla tanto pequenos reparos quanto reformas maiores. Entre os itens citados na cartilha estão:
- instalações elétricas, como fios, quadro de energia e padrão de entrada;
- pequenas instalações ou trocas, como torneiras, chuveiros, tomadas, luminárias e lâmpadas;
- correção ou prevenção de infiltrações em pisos, lajes, paredes e muros;
- instalações hidráulicas, incluindo tubulação de água, esgoto, caixa d’água ou fossa;
- troca ou instalação de portas e janelas;
- telhado, forro ou manta para redução de calor;
- pisos, azulejos, reboco e pintura;
- construção de novo cômodo, como quarto, sala, banheiro, cozinha ou área de serviço;
- rampas, barras de apoio, corrimão e itens de segurança e acessibilidade;
- reforma de cômodo existente ou reforço de estrutura;
- instalação de placas solares para energia elétrica ou aquecimento de água.
O que observar antes de reformar
Antes de iniciar a obra, a cartilha recomenda identificar prioridades. Entre os pontos mais importantes estão salubridade, acessibilidade, conforto, segurança, materiais, energia e água.
Mofo, infiltração, umidade, pouca ventilação e falta de luz natural podem prejudicar a saúde e acelerar o desgaste da construção. Já fios expostos, telhado instável, risco de queda e partes da estrutura danificadas podem causar acidentes graves.
A orientação também chama atenção para ligações elétricas improvisadas, tomadas antigas, vazamentos e problemas na caixa d’água. Melhorias nessas áreas podem deixar a casa mais segura, reduzir desperdícios e ajudar no controle das contas.
Quando contratar um profissional
A cartilha explica que algumas reformas podem ser organizadas pela própria família, mas outras exigem apoio técnico para garantir segurança, qualidade e economia. Podem participar arquitetos, engenheiros, tecnólogos, técnicos em edificações e profissionais de execução, como pedreiros, eletricistas, encanadores, pintores, marceneiros e instaladores.
A contratação de profissional habilitado é obrigatória em intervenções como demolição, ampliação, mudança na estrutura ou qualquer serviço que possa colocar a casa ou a família em risco. Nesses casos, o serviço deve ter registro no conselho profissional correspondente, como CAU, Confea ou CFT.
O material também orienta que o contrato informe quem presta o serviço, quem contrata, o que será feito, como será executado, prazo, valor e consequências em caso de descumprimento. O documento deve ser assinado pelas partes e por duas testemunhas, sem necessidade de registro em cartório.
Planejamento evita atraso e gasto extra
Antes de começar, a família deve avaliar quanto pode gastar, definir prazo, decidir o que será feito, organizar prioridades, escolher materiais seguros, planejar compras e entregas, contratar mão de obra ou assistência técnica quando necessário e avisar os vizinhos.
Durante a obra, a cartilha recomenda reutilizar materiais sempre que possível, descartar resíduos corretamente, respeitar a lei do silêncio e controlar os gastos. Depois da obra, a família deve manter uma rotina de conservação para evitar que os problemas voltem.
Em alguns casos, pode ser necessário consultar a prefeitura, especialmente quando houver mudança na estrutura, ampliação da área construída ou alteração de fachada e acessos. Quem mora em condomínio também deve verificar regras internas, horários permitidos e necessidade de apresentar projeto.
Como simular a proposta
A cartilha orienta que as famílias confiram se a renda se enquadra, reúnam os documentos necessários e acessem o site ou aplicativo da Caixa para simular a proposta. Clique aqui e veja.
A simulação é uma etapa importante para entender valores, condições e possibilidades antes de assumir o financiamento. Como as regras podem ser atualizadas, a recomendação é sempre consultar os canais oficiais no momento da solicitação.
Foto: Reprodução/A Voz do Bem
