A partir de agora, os participantes do programa Pé-de-Meia têm acesso facilitado às informações sobre sua situação no benefício. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou uma nova funcionalidade em seu portal que permite a consulta direta de dados pessoais, frequência escolar, pagamentos e matrículas. O objetivo é garantir mais transparência e autonomia aos estudantes, que poderão acompanhar o desempenho e identificar eventuais pendências de forma rápida. O acesso pode ser feito em qualquer dispositivo eletrônico, utilizando a conta Gov.br. CLIQUE AQUI E CONFIRA.
Na plataforma, os estudantes encontram um painel completo com informações sobre sua participação no programa. É possível verificar como os dados pessoais estão cadastrados — nome, data de nascimento e CPF — e corrigir inconsistências junto à escola ou ao Cadastro Único (CadÚnico). O sistema também mostra a situação de elegibilidade, com explicações sobre o enquadramento ou não nos critérios do Pé-de-Meia. Além disso, o portal indica a última atualização feita e descreve a condição do estudante na janela de pagamento mais recente.
Outro destaque é o acompanhamento da frequência escolar. O sistema apresenta a frequência acumulada no período letivo em percentual, dado essencial para a manutenção do benefício, que exige presença mínima de 80%. A frequência mensal é mostrada como “atingida”, quando o índice é igual ou superior ao exigido, ou “insuficiente”, quando fica abaixo desse patamar. O estudante também pode verificar o status de cada parcela — paga, enviada para pagamento ou bloqueada —, além das datas de repasse e o histórico de matrículas por ano letivo.
A ferramenta foi desenvolvida em parceria com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (Nees/Ufal). O desenvolvimento teve como foco aprimorar a experiência do usuário, garantindo agilidade na correção de erros e na resolução de pendências. As informações são atualizadas periodicamente, com base nos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de educação e pelas redes federais de ensino, integradas ao Sistema Gestão Presente (SGP), que concentra todas as informações do programa no MEC.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. Criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e regulamentado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, o programa funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar. A iniciativa busca reduzir desigualdades, incentivar a inclusão educacional e favorecer a mobilidade social entre jovens brasileiros, garantindo oportunidades de aprendizado e desenvolvimento.
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