O Ministério da Educação (MEC) inicia na segunda-feira, 29 de setembro, o pagamento da nova parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, referente à frequência nas aulas. Os depósitos seguem até 6 de outubro e serão realizados conforme o mês de nascimento dos estudantes. Para ter direito ao benefício, é necessário que o aluno mantenha pelo menos 80% de presença nas atividades escolares durante o período avaliado. CLIQUE AQUI E VEJA O CALENDÁRIO.
No caso de beneficiários menores de idade, é preciso que o responsável legal autorize o acesso ao dinheiro no aplicativo Caixa Tem, saque ou movimentação da conta. Essa autorização pode ser feita pelo próprio aplicativo, quando realizada por pais ou mães, ou diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal, no caso de outros responsáveis legais. Já os estudantes com 18 anos ou mais terão a conta desbloqueada automaticamente, podendo utilizar o valor sem necessidade de consentimento adicional.
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Durante o ensino médio, os participantes poderão receber parcelas de R$ 200, desde que a frequência mínima seja mantida, o que pode resultar em até R$ 9.200 ao final da etapa escolar. Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de poupança educacional que busca incentivar a permanência e a conclusão dos estudos, promovendo inclusão social e ampliando oportunidades para jovens da rede pública. Estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis por repassar as informações necessárias para garantir o acesso ao benefício.
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