Diversos beneficiários do Bolsa Família têm procurado nossa redação para esclarecer dúvidas sobre o prazo de desbloqueio do benefício após bloqueio por falta de atualização cadastral. Segundo relatos, as famílias compareceram aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar a atualização e aguardam a liberação dos valores. Confira até o final para saber todos os detalhes.
Em contato com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a pasta esclareceu que o Programa Bolsa Família prevê situações em que o benefício pode ser interrompido. Entre elas estão a renda familiar acima do limite do programa, a não realização ou resultado de averiguação e revisão cadastral, procedimentos de fiscalização do Ministério e descumprimento das condicionalidades de saúde e educação. Nessas situações, podem ser aplicados bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício, conforme os artigos 22, 23 e 24 da Portaria MDS nº 897/2023.
Quando o bloqueio ocorre por falta de atualização cadastral, o benefício pode ser restabelecido após a regularização no Cadastro Único, desde que a família continue atendendo aos critérios de elegibilidade. O MDS destaca que, antes do bloqueio, a família é avisada com dois meses de antecedência para atualizar os dados. A comunicação é feita por extrato bancário, aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem, Portal Cidadão da Caixa e, em alguns casos, por SMS.
Não existe um prazo fixo em lei para a retomada do pagamento. Segundo o MDS, o tempo para desbloqueio depende da data em que a atualização cadastral é realizada e do fechamento mensal do calendário operacional do programa. Na prática, a liberação costuma ocorrer entre 30 e 60 dias após a atualização.
O ministério reforça que manter os dados atualizados é essencial para evitar interrupções no recebimento do benefício e garantir a continuidade do apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social.
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