O Programa Bolsa Família (PBF) avançou no acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação em 2024, conforme dados divulgados no Informe nº 76 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O monitoramento da frequência escolar atingiu 86,03% entre os beneficiários do programa, enquanto a área da saúde acompanhou mais de 27 milhões de pessoas. Não perca nenhuma notícia, siga nosso grupo no WhatsApp para ficar bem informado, clique aqui.
Educação: frequência escolar em alta, mas desafios persistem
Nos meses de outubro e novembro de 2024, a taxa de acompanhamento educacional subiu de 85,53% para 86,03%. Dos 19,2 milhões de crianças e adolescentes que fazem parte do público para acompanhamento escolar, mais de 16 milhões tiveram sua frequência registrada no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC).
O levantamento aponta que 95% dos estudantes monitorados cumpriram a exigência mínima de frequência, garantindo a continuidade do benefício. No entanto, crianças de 4 e 5 anos (80,91%) e adolescentes de 16 e 17 anos (81,22%) registraram taxas inferiores, indicando a necessidade de políticas para ampliar o acesso e permanência desses grupos na escola.
As dificuldades de deslocamento, a ausência de escolas próximas e até discriminação no ambiente escolar ainda são barreiras que impedem a universalização da educação entre os beneficiários do programa. O governo reforça a importância da atuação intersetorial para superar esses desafios e fortalecer o direito à educação.
Saúde: avanço no acompanhamento, mas cobertura infantil preocupa
No setor da saúde, a segunda vigência de 2024 registrou 80,78% de acompanhamento do público elegível, o que representa mais de 27 milhões de pessoas monitoradas. Entre elas, estão quase 6 milhões de crianças menores de 7 anos e mais de 22 milhões de mulheres.
No caso das crianças, 61,18% passaram por avaliações de rotina, incluindo verificação do calendário vacinal e estado nutricional. Apesar do alto índice de vacinação (97,93%) entre as acompanhadas, um grande desafio persiste: 38,82% do público infantil segue sem informações registradas no sistema.
Já entre as mulheres beneficiárias, 88,13% foram monitoradas, com destaque para as gestantes, das quais 99,92% cumpriram todas as etapas do pré-natal. Esse acompanhamento é fundamental para garantir o acesso aos serviços básicos de saúde e manter o recebimento do Benefício Variável Gestante (BVG).
Condicionalidades são obrigatórias para manutenção do benefício
O Bolsa Família exige que os beneficiários cumpram compromissos nas áreas de saúde e educação para continuar recebendo o auxílio. Entre as condicionalidades estão a frequência escolar mínima para crianças e adolescentes, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a atualização do calendário vacinal e do estado nutricional das crianças menores de 7 anos. O descumprimento dessas regras pode levar a advertências, bloqueios ou até à suspensão do benefício.
Acompanhamento e impacto social
A atuação integrada entre saúde, educação e assistência social tem sido um fator-chave para os avanços registrados. Entretanto, o governo alerta para a necessidade de fortalecer estratégias de busca ativa e ampliar a cobertura de crianças menores de 7 anos no monitoramento da saúde.
Além disso, a repercussão para famílias que não cumpriram a frequência escolar mínima ocorrerá em março de 2025, seguindo a Instrução Normativa nº 45/2024. O cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família continua sendo um mecanismo essencial para garantir que os beneficiários tenham acesso pleno aos direitos básicos, promovendo desenvolvimento social e redução da pobreza.
