Francisco Márcio de Oliveira, conhecido como Coronel Márcio, solicitou o registro de sua candidatura à Prefeitura de Itapiúna pelo partido AGIR, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Márcio, 52 anos, é policial militar, possui formação superior completa e é natural de Itapiúna, CE.
A candidatura de Coronel Márcio, que não busca a reeleição, apresenta o limite legal de gastos para o primeiro turno fixado em R$ 159.850,76. O registro, que aguarda julgamento, pode ser visualizado no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Rosman Lucena Fernandes, pré-candidato a vice-prefeito pelo partido AGIR, é Policial Militar.
As informações estão disponíveis no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Última atualização: 13/08/2024, 22:21.
Julgamento dos pedidos de registro de candidatura
Por se tratar de eleição para cargos municipais (prefeito, vice-prefeito e vereador), os requerimentos de registro de candidaturas serão realizados perante juízos eleitorais de 1° grau, nas respectivas zonas eleitorais (Resolução TSE n.° 23.609/2019, art. 18, III).
Os juízes eleitorais julgam cada pedido de registro de candidatura, verificando se a candidata ou candidato atende às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, como idade, domicílio eleitoral e filiação partidária. Se houver recurso contra a decisão do juiz eleitoral que julgar o registro, o processo seguirá para apreciação no respectivo Tribunal Regional Eleitoral. Da decisão do TRE, ainda caberá recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral. A decisão deste último só poderá ser reformada por meio de recurso extraordinário constitucional para o Supremo Tribunal Federal.
