Em uma época em que as tecnologias digitais são preponderantes para o desenvolvimento socioeconômico, a falta de conectividade nas regiões mais pobres também é um fator de exclusão. Um projeto elaborado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, das Comunicações e da Agricultura e Pecuária busca levar internet banda larga em áreas selecionadas de 998 municípios do país.
O ministro Wellington Dias destacou que nas regiões Norte e Nordeste a medida vai priorizar locais que somam quase 20 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único, sendo mais de 13,5 milhões de beneficiárias do Bolsa Família. “A integração e o trabalho entre os ministérios, com prioridade para melhorar a vida das pessoas mais pobres, gera resultados em comunidades sem acesso à internet e com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações“, pontuou.
O Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) aprovou o projeto dos ministérios que vai beneficiar com internet banda larga 2.315 localidades, 1.959 povoados e 356 lugarejos com mais de 19,7 milhões de pessoas dos nove estados do Nordeste e outras 280,5 mil do Pará inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.
“As comunidades mais pobres estão tendo vez! São mais de 19 milhões de pessoas que vivem nestas comunidades que terão conectividade, integração com internet, com o Brasil e com o mundo, abrindo oportunidades nas mais diferentes áreas”, prosseguiu o ministro Wellington Dias.
Recursos
Para levar internet banda larga a áreas rurais, periferias de centros urbanos e localidades de difícil acesso, o Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai ampliar a oferta de crédito ao setor de telecomunicações em R$ 1,1 bilhão, por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
As empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e outras entidades com atividades compatíveis com os projetos terão acesso ao crédito para aplicação nas iniciativas. Os recursos do Fust são destinados ao estímulo, à expansão, ao uso e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, à redução das desigualdades regionais e ao estímulo, ao uso e desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.
Nestas localidades onde não foram identificadas atividades de operadoras, as linhas de financiamento terão redução na taxa de juros. Análise da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que em áreas onde há maior concentração de moradores de baixa renda, a qualidade de oferta de banda larga móvel é pior. No entanto, o acesso à internet de qualidade é fundamental para o desenvolvimento econômico e social dessas regiões.
As operações poderão ser contratadas nas modalidades direta (crédito a partir de R$ 10 milhões) e indireta (financiamentos de até R$ 10 milhões por meio dos agentes repassadores).
A nova linha contará com prazo de pagamento de até 15 anos e participação de até 100% do valor total dos projetos. A taxa de juros será formada pelo custo financeiro TR (Taxa Referencial), remuneração do BNDES de 2,5% ao ano e pela taxa de risco de crédito, que será variável conforme o risco do cliente e os prazos do financiamento. Projetos para conexão de escolas, favelas ou áreas rurais prioritárias terão condições ainda melhores, com remuneração do BNDES de 1% ao ano.
Micro, pequenos e médios provedores de internet poderão ter acesso a crédito de até R$ 10 milhões (a cada 12 meses) para aquisição de equipamentos de telecomunicações (credenciados no BNDES). O objetivo é expandir os serviços de conectividade e fortalecer os fornecedores locais de tecnologia. Os agentes financeiros repassadores de recursos do BNDES poderão oferecer a linha de crédito às empresas interessadas a partir de setembro deste ano.
Com informações do MDS
