Iniciado em março, com a publicação da Medida Provisória nº 1.164 o novo Bolsa Família iniciou naquele mês o pagamento do Benefício de Primeira Infância, destinado às crianças de 0 a 7 anos incompletos (6 anos e 11 meses). Desde então, mensalmente mais de 7 milhões de crianças têm sido atendidas com o valor mensal, adicional, de R$ 150, cada.
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A nova estrutura de benefícios do novo Bolsa Família corrige distorções do programa anterior, focando atenção em famílias em situação de vulnerabilidade e aprimorando a política de transferência de renda e superação da pobreza, a partir da articulação interministerial e interfederativa das políticas de assistência social, saúde, educação e emprego.
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O ingresso de famílias e a sua permanência no Programa Bolsa Família ocorrerão a partir da inscrição das famílias no Cadastro Único, desde que apresentem dados cadastrais atualizados e qualificados, de acordo com as regras de elegibilidade do Programa.
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Desde março, foi iniciada a implantação do novo Programa para que, em junho deste ano, sejam migradas as famílias da estrutura de benefícios do Programa Auxílio Brasil para a do novo Bolsa Família. A nova estrutura de benefícios é mais equitativa, e tem como foco complementar a renda das famílias de modo a assegurar um valor básico a cada cidadão e cidadão, além de reforçar a atenção às crianças e aos adolescentes das famílias vulneráveis do país.
Para garantir o pagamento dos novos valores às famílias foram iniciados processos de implementação, com ajustes operacionais, de forma a garantir que os sistemas e processos estejam adequadamente ajustados a partir de junho. Desde então, o Sistema de Benefícios ao Cidadão – SIBEC, plataforma responsável pela gestão e geração da folha de pagamentos do Programa, tem passado por adaptações.
Com informações do MDS
Foto: Reprodução
