Maior programa de transferência de renda e combate à pobreza e à fome da história do Brasil, o Bolsa Família está de volta com novidades para ampliar a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade. Confira abaixo um compilado de respostas às perguntas mais frequentes sobre o programa.
Como vai funcionar o Bolsa Família?
Todas as famílias beneficiárias receberão no mínimo R$ 600. As famílias com crianças na faixa etária de até seis anos vão receber um adicional de R$ 150 por criança (Benefício Primeira Infância) a partir de março de 2023. Além disso, há um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes (Benefício Variável Familiar) que será pago a partir de junho de 2023.
Posso ver os novos valores no aplicativo do Bolsa Família?
Sim, você pode. Aplicativo oficial permite conferir os novos valores do programa
Quem pode ingressar no programa?
Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218.
Como eu faço para utilizar o aplicativo do Bolsa Família?
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Como se inscrever?
A família elegível precisa estar inscrita Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados, além de atender ao critério da renda de até R$ 218 por pessoa. A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.
Qual o calendário de pagamento de março de 2023
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O que fazer para continuar recebendo?
Os dados cadastrais devem estar sempre atualizados. Sempre que houver mudança de endereço, do telefone de contato e da composição da família, como o nascimento de uma criança, falecimento de alguém da família, casamento e adoção, as informações devem ser informadas ao setor responsável pelo cadastramento no município. Isso garante que o programa atenda plenamente as famílias.
Meu Bolsa Família foi cancelado, o que fazer?
O titular do benefício deve comparecer ao setor do programa localizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em uma Secretaria de Assistência Social, munido de todos os seus documentos.
Vai ter novo cartão do Bolsa Família?
Sim, terá novo cartão, no entanto você deve aguardar a chegada do novo na sua residência, o seu cartão continua valendo. Se você ainda não recebeu é só aguardar que vai chegar.
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Existem outras condições necessárias para permanecer no programa?
As famílias devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação, que são chamados de condicionalidades. O Bolsa Família prevê a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Minha família recebe um benefício de valor maior no Auxílio Brasil. Como fica a minha situação?
Para os casos em que o valor pago no Bolsa Família for menor do que o benefício que a família recebia no Auxílio Brasil, será pago um valor compensatório extraordinário para que ninguém seja financeiramente prejudicada. Nenhuma família vai perder o benefício ou receber menos do que no programa anterior durante a transição entre os programas.
Se alguém da minha família conseguir emprego fixo e a renda familiar mensal subir? Minha família perde o direito ao Bolsa Família?
Com a Regra de Proteção, que será implementada a partir de junho de 2023, se a família melhorar de vida e a renda por pessoa subir para além do critério de entrada do programa (linha de pobreza) até o limite de meio salário-mínimo, o benefício não será imediatamente cortado. A família pode permanecer por até dois anos no programa, recebendo 50% do valor do benefício.
Com informações do MDS
Foto: Reprodução
