O Bolsa Família com acréscimo de R$ 150 por família com crianças de até seis anos começa a ser pago em março. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, após reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (11), no Palácio do Planalto.
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“Teremos o pagamento, a partir de março, do ‘novo Bolsa Família’ acrescido dos R$ 150 por criança com até 6 anos, para famílias beneficiárias que preenchem os requisitos”, destacou Wellington Dias após o encontro com o presidente Lula. O MDS também está em processo de pactuação com os entes federativos para reestruturar a Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e realizar a atualização do Cadastro Único.
“Estamos dialogando e trabalhando pela pactuação, com estados, municípios e vários parceiros, para garantir o Pacto Federativo que foi quebrado e reconstruir a Rede SUAS. Vamos iniciar, ao mesmo tempo, a atualização do Cadastro Único para termos mais segurança e eficiência nas políticas sociais”, prosseguiu o ministro.
O Cadastro Único é o instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, público-alvo das políticas sociais. Atualmente há 40,7 milhões de famílias inscritas. “A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior”, completou Wellington Dias.
Além de atualizar e confirmar os dados de quem está no Cadastro Único, os profissionais de assistência social nos municípios realizarão a busca ativa para encontrar pessoas que não usufruem de determinados benefícios, mesmo sendo elegíveis aos programas.
“Também teremos o início do agendamento e da busca ativa para cadastrar e efetivar quem estiver fora do programa, muitos passando fome, e que preenchem os requisitos”, antecipou o ministro, que revelou ainda que o presidente Lula deve realizar uma agenda em fevereiro para ratificar o compromisso social do Governo Federal.
Outros assuntos, como a reabertura dos conselhos da Assistência Social e da Segurança Alimentar e Nutricional, fechados em 2019 pelo governo anterior, políticas de cuidados à família, empreendedorismo e emprego também foram tratados na reunião.
“O presidente Lula autorizou as providências para os atos de implantação dos dois Conselhos e, ainda, da Câmara Interministerial da Segurança Alimentar e Nutricional. Além da novidade que é o Comitê Interministerial do Desenvolvimento e Assistência Social, para cuidar das prioridades do público do Cadastro Único nos programas e políticas em cada ministério, empresas e autarquias”, concluiu Wellington Dias.
Também participaram da reunião no Palácio do Planalto o secretário executivo do MDS, Osmar Júnior, o secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, o consultor jurídico, João Paulo, e o especialista em gestão, Bruno Henrique Câmara.
Rede SUAS
O Sistema Único de Assistência Social, o SUAS, é a resposta do poder público para apoiar a população em situação de vulnerabilidade e combater todos os tipos de discriminação. Governo Federal, estados e municípios dividem funções e responsabilidades, numa gestão tripartite que exige atuação integrada e capacitação contínua dos servidores.
A Rede SUAS é o Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social. Como um instrumento descentralizado de gestão, monitoramento e avaliação de programas, serviços, projetos e benefícios da Assistência Social, os dados e informações da Rede SUAS subsidiam as atividades técnicas de gestores, profissionais, conselheiras e conselheiros, entidades socioassistenciais e pessoas usuárias do SUAS.
Com informações do MDS
Foto: Reprodução
