Nesta sexta-feira, dia 29, a Prefeitura de Itapiúna realizou o envio de dados dos taxistas cadastrados no Município que terão direito ao Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (Bem-Taxista).
O Governo de Itapiúna, através do Setor de Tributação empenhou esforços para compilar as informações necessárias quanto ao cadastro destes profissionais. Foi feito o envio do cadastro no Portal Dataprev para que os taxistas possam usufruir do benefício federal.
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Benefício emergencial devido aos motoristas de táxi, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.
O Benefício Taxista tem validade até dezembro/2022 e o número de parcelas poderá ser ajustado considerando o número de trabalhadores beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O valor máximo é de R$ 1.000 por parcela.
Foi gerado um protocolo individual de cada taxista, onde será possível acompanhar se o benefício foi aprovado ou não, pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A elegibilidade será revisada mensalmente.
Para mais informações procurar o setor de tributação na sede da Prefeitura de Itapiúna.
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