Connect with us

ÉNotícia

Lei permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra covid-19

Publicado

on

Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (10), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que permite que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19. A lei teve origem no PL 534/2021, projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto, aprovado no Senado no dia 24 de fevereiro, também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que pode abrir caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país (já que essa é uma exigência de várias fabricantes do imunizante).

Rodrigo Pacheco participou da solenidade em que aconteceu a sanção presidencial. Ele disse que o Congresso Nacional está disposto a colaborar com o governo para um enfrentamento eficaz e eficiente da pandemia. Também afirmou que a concepção do projeto que deu origem à nova lei evidencia a importância da união em torno da luta contra a covid-19. Segundo Pacheco, o texto foi construído com representantes da base do governo, da oposição e do Ministério da Saúde.

— O projeto [que deu origem à nova lei] representa o marco de uma segurança jurídica para a União para a contratação de laboratórios que forneçam a vacina. É mais uma etapa no enfrentamento da pandemia — declarou Pacheco.

O relator da matéria durante a tramitação no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comemorou a sanção. Ele reiterou que a nova lei permite que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19 e possibilita a entrada de mais imunizantes no país. O senador também argumentou que os laboratórios que produzem essas vacinas terão a segurança jurídica necessária para entrar no Brasil.

— A luta contra esse vírus não tem partido político. É uma luta de todos os brasileiros e todas as brasileiras — declarou Randolfe, que também é o líder da oposição no Senado.

Fonte: Agência Senado

Compartilhe

Anúncios

https://www.avozdobem.com/wp-content/uploads/2020/08/Mercantil-Bom-Preco.jpg
Mercantil Bom Preço
https://www.avozdobem.com/wp-content/uploads/2021/02/Viviane-Carlos.jpg
Viviane Carlos
https://www.avozdobem.com/wp-content/uploads/2020/08/AFAGU-Itapiuna.jpg
AFAGU Itapiúna
https://avozdobem.com/wp-content/uploads/2017/10/ceacri1.jpg
ceacri1
https://www.avozdobem.com/wp-content/uploads/2020/12/papel-e-cor.jpg
papel-e-cor
https://www.avozdobem.com/wp-content/uploads/2020/08/Michely-Arcelino-.jpg
Michely Arcelino
https://www.avozdobem.com/wp-content/uploads/2019/12/Farmácia-Drogagildo-1.png
Farmácia Drogagildo
https://avozdobem.com/wp-content/uploads/2017/10/calçadão.jpg
Calçadão das Variedades
https://www.avozdobem.com/wp-content/uploads/2020/08/Supermercado-AR-Santos.jpg
Supermercado AR Santos
https://www.avozdobem.com/wp-content/uploads/2019/07/JLE-.png
JLE
https://www.avozdobem.com/wp-content/uploads/2019/03/plasa.png
plasa
×