A Prefeitura de Itapiúna, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social – SETAS divulga edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – conforme Portaria nº 396, de 5 de junho de 2020, do Ministério da Cidadania.
O Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea consiste na aquisição e doação de produtos oriundos da agricultura familiar, beneficiando agricultores familiares pronafianos e entidades socioassistenciais locais que fornecem refeições prontas, gratuitas e contínuas, visando a suplementação alimentar servidas ás pessoas atendidas em entidades governamentais e não governamentais sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades publicamente reconhecidas de atendimentos as populações em situação de vulnerabilidade social e nutricional e cadastradas em seus conselhos afins (Assistência Social, Saúde e Educação).
As entidades (unidades recebedoras) e agricultores familiares (fornecedores) interessados deverão entregar os documentos listados nos subitens 5.1 e 5.3 respectivamente do edital, em envelope lacrado, com identificação do remetente, exclusivamente na Central de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos, localizada na Avenida Norte, S/N – Bairro: Nova Itapiúna, Município de Itapiúna, no período de 10 de agosto a 14 de agosto de 2020, de 8h às 11h30, endereçada a Coordenação Técnica Municipal do PAA.
Confira mais informações no edital Nº 002/2020
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