Close Menu
A Voz do Bem: Bolsa Família e benefícios atualizadosA Voz do Bem: Bolsa Família e benefícios atualizados
  • Itapiúna
  • TV
  • WhatsApp
  • Programas Sociais
Facebook WhatsApp Instagram X (Twitter)
A Voz do Bem: Bolsa Família e benefícios atualizadosA Voz do Bem: Bolsa Família e benefícios atualizados
  • Sobre
    • Contato
    • Expediente
    • Anuncie
  • Programa Sociais
  • Notícias
    • Notícias de Itapiúna, Palmatória, Itans e Caio Prado
    • Ceacri
    • Classificados
    • Ceará
    • Giro de Notícias
    • Concurso
    • Maciço de Baturité
    • Dicas
  • TV
  • História
    • Principais Prédios de Itapiúna
    • História de Itapiúna
Facebook Instagram WhatsApp X (Twitter) Threads
ÚLTIMAS
  • BPC: prazo para regularizar cadastro é ampliado até 2027
  • Bolsa Família: entenda o desligamento voluntário para o BPC
  • Bolsa Família: pagamento de novembro começa segunda (16)
  • INSS: Mutirão de atendimentos oferece quase 8 mil vagas
  • Cartão Mais Infância Ceará: pagamento de novembro tem data
  • Bolsa Família: veja o que pode bloquear seu benefício
  • Gás do Povo: 1.266 famílias ainda não usaram o vale
  • Gás do Povo: principais dúvidas sobre o programa
A Voz do Bem: Bolsa Família e benefícios atualizadosA Voz do Bem: Bolsa Família e benefícios atualizados
Facebook Instagram WhatsApp
  • Sobre
  • Programa Sociais
  • Notícias
  • TV
  • História
Home»Itapiúna»Assembleia Legislativa do Ceará aprova projeto que estabelece multa para quem divulgar Fake News

Assembleia Legislativa do Ceará aprova projeto que estabelece multa para quem divulgar Fake News

30 de abril de 2020CLIQUE E SIGA NOSSO GRUPO NO WHATSAPP
COMPARTILHE Facebook Twitter Threads Telegram WhatsApp Copiar link
COMPARTILHE
Facebook Twitter Threads Telegram WhatsApp Copiar link

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a sessão deliberativa extraordinária do sistema de deliberação remoto (SDR), na quarta-feira (29/04), o Projeto de Lei N° 72/20, que estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas, as chamadas fake news, informações sobre epidemias, endemias e pandemias no Ceará. De autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB).

A motivação para projeto: as Fake News têm um grande poder viral, isto é, espalham-se rapidamente. As informações falsas apelam para o emocional do leitor/espectador, fazendo com que as pessoas consumam o material “noticioso” sem confirmar se é verdade seu conteúdo.

Assuntos relacionados:

  • Bolsa Família
  • Gás do Povo
  • INSS
  • Cartão Ceará Sem Fome
  • Cartão Mais Infância Ceará
  • Itapiúna
  • Pé-de-Meia

O projeto estabelece:

Art. 1° – Fixa multa de 50 (cinquenta) a 500 (quinhentos) Unidade Fiscal de Referência – UFIRCE para quem dolosamente divulgar por meio eletrônico ou similar notícia falsa sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado do Ceará.

Paragrafo único: A multa aplicada será revertida para o apoio e tratamento de epidemias, endemias e pandemias no Estado do Ceará.

Art. 2º – O Chefe do Poder Executivo regulamentará a presente Lei.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Foto: Reprodução

Compartilhar. Facebook Twitter Threads Telegram WhatsApp Copiar link
Artigo anteriorSDA lança portal para facilitar comercialização de produtos
Próximo artigo Campanha entrega 35 toneladas de alimentos e produtos de higiene para famílias em Itapiúna, Baturité e Ibaretama
Marcelino Martins
  • Site
  • Facebook
  • Instagram

Marcelino Martins: um empreendedor dedicado ao jornalismo positivo. Graduado em Marketing pela Universidade Estácio de Sá, Marcelino tem mais de 10 anos de experiência em Marketing Digital. Em 2006, ele fundou o site avozdobem.com, com o objetivo de divulgar e valorizar as boas notícias de Itapiúna e região. Com sua visão inovadora e dedicação, Marcelino tem sido responsável por levar as boas notícias a milhares de seguidores e é também jornalista em formação

Posts Recentes

Gás do Povo: 1.266 famílias ainda não usaram o vale

13 de novembro de 2026

Festejos de São Félix 2026 em Palmatória: veja a programação

6 de novembro de 2026

Prêmio Destaque 2026: votação está aberta em Itapiúna

4 de novembro de 2026
PESQUISAR
Publicidade

 

 

 

 

Gostou? Siga-nos
  • Facebook
  • YouTube
  • TikTok
  • WhatsApp
  • Twitter
  • Instagram
Apoie nosso site!

📲 Envie um PIX e fortaleça nosso trabalho!🚀
➡️Pix (85) 9 9970 7484

Últimas notícias sobre Programas Sociais
  • Bolsa Família
  • Gás do Povo
  • Pé-de-Meia
  • INSS
  • Cartão Ceará Sem Fome
  • Cartão Mais Infância Ceará
  • Minha Casa, Minha Vida
  • Vale Gás Social
  • CNH Popular
Pesquisa
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube WhatsApp TikTok
  • Bolsa Família
  • Expediente
  • Programas Sociais
  • Política de Privacidade
2006 - 2026 avozdobem.com | Itapiúna - CE.

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.