Ministério da Saúde libera R$ 1 bilhão em apoio aos municípios

Ministério da Saúde libera R$ 1 bilhão em apoio aos municípios

O Governo Federal vai destinar R$ 1 bilhão para garantir o financiamento das ações e serviços públicos de saúde para todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal. A medida é uma resposta as dificuldades financeiras emergenciais que as cidades estão tendo para garantir o acesso à saúde pública a população. O recurso vai custear ações na atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do SUS. O recurso será repassado via Fundo Nacional da Saúde.

“Esse recurso é destinado aos municípios para investirem na assistência. Os gestores terão autonomia para definir onde será aplicado. Estamos flexibilizando todas as regras para que os municípios tenham o poder de decisão, formulando uma política que dialoga com o município. Nós liberamos o recurso, mas cabe ao gestor definir a aplicação de acordo com sua necessidade local. A questão da simplificação da desburocratização do custeio que está funcionando muito bem. Então a simplificação e empoderamento dos municípios é fundamental”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A ação está prevista na Medida Provisória nº 815, que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2018. O recurso total previsto na MP deve ser destinado preferencialmente nas áreas da saúde e educação.

Cada município deve prestar contas sobre a aplicação dos recursos relativos ao apoio financeiro por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG). A Portaria entra em vigor na data da sua publicação e o repasse do apoio fica condicionado à prévia disponibilidade orçamentária e financeira.

Marcelino Martins

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Marcelino Martins é graduado em Marketing pela Universidade Estácio de Sá, e desde 2010 trabalha com Marketing Digital. É fundador do site avozdobem.com, um projeto inovador que busca divulgar e valorizar as boas notícias, ao longo dos anos vem conquistando milhares de seguidores. Ao longo dos anos sempre buscou estudar e se aperfeiçoar no gerenciamento de redes sociais e na elaboração de projetos de Marketing para pequenos negócios.

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