Nesta segunda-feira (18), o Governo do Estado, através do Gabinete da Primeira-dama do Ceará, Onélia Leite de Santana, lançaram, no Auditório da Secretaria de Educação, em Aracoiaba, o Cartão Mais Infância, benefício de transferência de renda para famílias cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social.
Um benefício do Governo do Estado do Ceará Regulamentado pela lei nº16.360, no dia 30 de novembro de 2017, o Programa Estadual para Superação da Extrema Pobreza Infantil estabelece um auxílio financeiro de renda por meio do “Cartão Mais Infância Ceará”, no valor de R$ 85,00 por família beneficiada.
Os beneficiados além do auxílio financeiro, terão prioridades nos encaminhamentos de políticas públicas ligadas à assistência, trabalho, educação e saúde. As famílias participantes receberão a quantia por dois anos, sendo prorrogável até o limite de três anos, mediante estudo e avaliação social realizada pela equipe de referência do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) dos municípios participantes.
Para ter acesso ao benefício, as famílias deverão cumprir algumas ações ligadas a assistência social e saúde. Os grupos familiares precisam ter frequência nos serviços oferecidos na Rede SUAS, de acordo com calendário e atividades estabelecidos pelo CRAS/CREAS. É necessário ainda acompanhamento das vacinações através do Modulo de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde. O descumprimento das condições poderá levar ao bloqueio, a suspensão ou o cancelamento do benefício.
O prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio, afirmou que o cartão beneficiará as famílias aracoiabenses e a economia local. “Temos que ressaltar a alegria dessas 304 famílias. É uma ajuda de custo onde essas crianças terão mais qualidade de vida, já que todos se encontram abaixo da linha da pobreza. São recursos que estão sendo injetados na economia de Aracoiaba. Ele tem toda uma parte financeira que ajuda as famílias, que movimenta o comércio da cidade e, acima de tudo, essas crianças passam a ter mais qualidade de vida”.
