Bolsa Família: estabilidade salarial provoca fluxo de saídas

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que o aumento de renda registrado entre famílias inscritas no Cadastro Único tem provocado um fluxo crescente de desligamentos do Bolsa Família. Segundo a pasta, três aspectos explicam esse movimento: a estabilidade, por ao menos dois anos, de rendimentos acima do limite do programa; o avanço na formalização do trabalho entre beneficiários; e a elevação contínua dos salários no mercado laboral. O governo reforça que os desligamentos ocorrem sem comprometer a proteção social ou gerar perda de direitos.➡️Não perca nenhuma notícia, clique aqui e siga nosso grupo no WhatsApp.⬅️

De acordo com o MDS, a inclusão de beneficiários no mercado formal de trabalho tem sido um dos principais vetores de superação da pobreza. O número de famílias com carteira assinada aumentou de maneira significativa, refletindo políticas de inserção produtiva e maior dinamismo econômico. Estudos da FGV Social, baseados na Pnad Contínua, mostram que o rendimento do trabalho desse público cresceu, em média, 7,1% ao ano, podendo chegar a 10,7% em alguns perfis — um avanço 50% superior ao observado entre os 10% mais ricos do país. O governo avalia que esse desempenho demonstra melhora estrutural na renda.

As novas entradas no Bolsa Família seguem um procedimento automatizado e impessoal, que verifica previamente se cada família cumpre os critérios exigidos. Para ser elegível, é necessário estar inscrito no Cadastro Único com atualização realizada nos últimos 24 meses, possuir identificação válida do Responsável Familiar e não apresentar pendências no sistema. Também é preciso ter renda mensal por pessoa de até R$ 218. A seleção considera ainda a cobertura do programa no município, estimativas locais de pobreza e a presença de perfis e dados compatíveis. Famílias unipessoais só ingressam após entrevista domiciliar, regra vigente desde julho de 2023.

As prioridades de atendimento permanecem concentradas nos grupos mais vulneráveis. Entre eles, estão famílias indígenas, quilombolas, resgatadas do trabalho análogo ao escravo, catadores de material reciclável e aquelas com crianças em situação de trabalho infantil. O programa também prioriza pessoas em situação de rua, famílias em risco de insegurança alimentar e grupos com registros de violação de direitos. Após esses públicos, recebem preferência aquelas com menor renda e maior número de crianças e adolescentes, seguindo diretrizes nacionais de proteção social.

O MDS destaca que a articulação permanente com os serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é essencial para qualificar o atendimento às famílias e reduzir a circulação de informações falsas sobre o programa. Segundo a pasta, o avanço na renda, a formalização do emprego e o uso de critérios técnicos na gestão de benefícios reforçam o papel do Bolsa Família como política de transferência de renda aliada à inclusão social e produtiva. O governo afirma que continuará monitorando os indicadores para acompanhar os impactos econômicos e sociais das famílias atendidas.