O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sancionou, nesta segunda-feira, 31 de julho, a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral.

O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.  

Em sua fala, Camilo Santana ressaltou que o Programa Escola em Tempo Integral é uma das grandes estratégias do governo e do Ministério da Educação, já que as evidências mostraram que a escola de tempo integral garante uma série de benefícios importantes para as crianças e jovens, entre eles, mais chances de ingresso nas universidades, maior expectativa de remuneração, além de reduzir os índices de violência e de evasão. A proposta da nova política nacional é olhar com equidade para a distribuição das matrículas em tempo integral, desde a creche até o ensino médio.

O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.  

Em sua fala, Camilo Santana ressaltou que o Programa Escola em Tempo Integral é uma das grandes estratégias do governo e do Ministério da Educação, já que as evidências mostraram que a escola de tempo integral garante uma série de benefícios importantes para as crianças e jovens, entre eles, mais chances de ingresso nas universidades, maior expectativa de remuneração, além de reduzir os índices de violência e de evasão. A proposta da nova política nacional é olhar com equidade para a distribuição das matrículas em tempo integral, desde a creche até o ensino médio.

Qualidade e equidade – O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou que é com a universalização do acesso à educação pública e o aprimoramento da qualidade do ensino que se ergue as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual. “E é com a educação em tempo integral que avançamos ainda mais em direção a um país que precisamos construir. A escola pública de qualidade é o ponto de partida para que os filhos e filhas das famílias mais carentes tenham as mesmas oportunidades que as crianças e adolescentes das famílias mais ricas. Oferecer as mesmas condições de educação aos estudantes das escolas públicas e aos alunos das escolas privadas é combater a desigualdade social na raiz”, afirmou. Lula destacou, ainda, que a educação é o mais importante investimento que um país pode fazer pela população, pois é pela educação que se mede a soberania e a qualidade de vida do povo.   

Oferecer ensino em tempo integral não é só deixar alunos e alunas na escola o dia inteiro; é oferecer atividades complementares ao ensino formal, que melhor desenvolvam as capacidades dos estudantes; é garantir os melhores estímulos intelectuais, culturais e psicossociais. Queremos fazer das escolas um espaço onde as crianças e os adolescentes gostem e sintam vontade de estar. A escola deve ser um ambiente que desperte não só o apreço pelos estudos, pelo conhecimento, mas também o gosto pelos esportes, pela cultura, pelo trabalho comunitário e por tudo que uma criança precisa saber.” Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República  

Depoimentos – A cerimônia também deu espaço aos professores, alunos e pais que vivenciam a escola em tempo integral. Luiza Carvalho Martins, aluna da Escola Estadual Domingos Mignoni, de Taboão da Serra (SP), tocou o hino nacional. Já o professor Yuri Norberto Silva, da Escola Estadual Centro de Excelência Atheneu Sergipense, de Aracaju (SE), deu o depoimento de como é atuar em uma escola desse tipo. “Uma escola precisa dar conta do projeto de vida do seu aluno. E essa escola, eu não tenho dúvidas, é a escola em tempo integral. É nesse formato que a gente é capaz de dar conta do protagonismo do jovem”, defendeu.  

Qualidade e equidade – O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou que é com a universalização do acesso à educação pública e o aprimoramento da qualidade do ensino que se ergue as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual. “E é com a educação em tempo integral que avançamos ainda mais em direção a um país que precisamos construir. A escola pública de qualidade é o ponto de partida para que os filhos e filhas das famílias mais carentes tenham as mesmas oportunidades que as crianças e adolescentes das famílias mais ricas. Oferecer as mesmas condições de educação aos estudantes das escolas públicas e aos alunos das escolas privadas é combater a desigualdade social na raiz”, afirmou. Lula destacou, ainda, que a educação é o mais importante investimento que um país pode fazer pela população, pois é pela educação que se mede a soberania e a qualidade de vida do povo.   

Oferecer ensino em tempo integral não é só deixar alunos e alunas na escola o dia inteiro; é oferecer atividades complementares ao ensino formal, que melhor desenvolvam as capacidades dos estudantes; é garantir os melhores estímulos intelectuais, culturais e psicossociais. Queremos fazer das escolas um espaço onde as crianças e os adolescentes gostem e sintam vontade de estar. A escola deve ser um ambiente que desperte não só o apreço pelos estudos, pelo conhecimento, mas também o gosto pelos esportes, pela cultura, pelo trabalho comunitário e por tudo que uma criança precisa saber.” Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República  

Depoimentos – A cerimônia também deu espaço aos professores, alunos e pais que vivenciam a escola em tempo integral. Luiza Carvalho Martins, aluna da Escola Estadual Domingos Mignoni, de Taboão da Serra (SP), tocou o hino nacional. Já o professor Yuri Norberto Silva, da Escola Estadual Centro de Excelência Atheneu Sergipense, de Aracaju (SE), deu o depoimento de como é atuar em uma escola desse tipo. “Uma escola precisa dar conta do projeto de vida do seu aluno. E essa escola, eu não tenho dúvidas, é a escola em tempo integral. É nesse formato que a gente é capaz de dar conta do protagonismo do jovem”, defendeu.  

Com informações do MEC