A Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC) e a Prefeitura de Baturité firmaram parceria, em reunião realizada no dia 13 de abril, para possibilitar a formalização de empresas em até 1 minuto no município, por meio do Programa Empresa Mais Simples. O município será o primeiro da região do Maciço de Baturité a aderir ao programa e o primeiro do estado a formalizar em 1 minuto. O trabalho em conjunto tem o objetivo de oferecer aos empreendedores um processo de abertura de negócios mais ágil, simplificado e sem custos para empresas de baixo risco.
A presidente da Jucec, Carolina Monteiro, destacou a importância do Programa para os municípios, “Além de possibilitar a abertura de empresas de forma mais rápida, o resultado do Empresa Mais Simples abrange outros aspectos relevantes, para o empreendedor que conseguirá abrir seu negócio mais rápido e sem custos, para os contadores que operam o sistema, para o município que cria um ambiente mais favorável para a instalação de empresas e para o desenvolvimento econômico da região e do estado”.
O Prefeito de Baturité, Herberlh Mota, ressaltou o trabalho em conjunto para implementação do Empresa Mais Simples. “Agradeço à Jucec por acreditar nesse nosso projeto de desenvolvimento, trazendo o Empresa Mais Simples, que estamos implementando em Baturité, garantindo a abertura de empresas de forma mais rápida e simplificando o procedimento”.
Herberlh também comentou as ações desenvolvidas no município e a importância de fazer parcerias “Nós temos trabalhado em prol do empreendedorismo, geração de emprego e renda e de novos negócios. Nada disso seria possível sem a parceria com outros órgãos que atuam no setor”.
A reunião, ocorrida no Palácio Entre Rios em Baturité, contou com a presença de contadores e representantes comerciais e do Sebrae da região, do vice-presidente da Jucec, Caio Rodrigues, do gerente de projetos da Jucec, Eduardo Jereissati, do secretário de Administração, Finanças e Planejamento de Baturité, Fábio Mota.
Empresa + Simples
O Empresa + Simples permite ao empreendedor registrar e formalizar seu negócio por meio do Portal de Serviços da Jucec, de forma 100% digital, sendo possível ter acesso ao CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal, licenciamento ou dispensa de licenciamento em até 5 minutos, após a solicitação.
A empresa deve se enquadrar como baixo risco, que são aquelas cujas atividades não oferecem risco ambiental, sanitário e urbano de grande impacto, sendo necessário ser do tipo Empresário Individual ou Sociedade Empresária Limitada.
Em 2023, a Jucec tem como meta estender o programa aos 184 municípios cearenses, priorizando aqueles com maior registro de novos negócios. “Por meio do nosso Mapa de Empresas realizamos estudo das cidades que mais abriram empresas nos últimos doze meses e estamos priorizando essas regiões. A ideia é integrar todos os municípios e oferecer um ambiente de negócios mais favorável aos empreendedores e, com isso, contribuir com o desenvolvimento econômico do estado”, destaca Carolina.
Para isso, acrescentou Carolina Monteiro, é fundamental que haja a disposição dos gestores municipais em melhorar o ambiente de negócios nas suas cidades “e nós entramos com as ferramentas”, referindo ao Programa Empresa Mais Simples.
A adesão ao Programa Empresa Mais Simples ocorre sem custos aos municípios que precisam atender aos requisitos, tais como liberação de viabilidade e inscrição municipal automática, elaboração de tabela de atividades de baixo risco, entre outras. De acordo com o gestor de projetos da Jucec, Eduardo Jereissati, “a integração é viabilizada com ferramentas que a Junta Comercial disponibiliza, sendo necessário algumas ações que serão realizadas em conjunto com a equipe técnica do município”.
Com informações da Jucec
