O Pé-de-Meia Licenciaturas oferece incentivo financeiro mensal de R$ 1.050 para estudantes que ingressaram em cursos presenciais de licenciatura por meio do Sisu, Prouni ou Fies e alcançaram média igual ou superior a 650 pontos no Enem. Do total mensal, R$ 700 ficam disponíveis para saque imediato e R$ 350 são destinados a uma poupança, cujo resgate depende da conclusão da licenciatura e do ingresso do beneficiário como professor em uma rede pública de educação básica em até cinco anos.
Quem pode receber o Pé-de-Meia Licenciaturas?
O programa é destinado a estudantes de licenciatura que pretendem seguir a carreira docente em escolas públicas. Para ser elegível, o candidato precisa ter obtido média igual ou superior a 650 pontos no Enem e ter ingressado em um curso presencial de licenciatura pelo Sisu, Prouni ou Fies, considerados nessa ordem de prioridade.
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A média exigida no Enem corresponde à média simples das notas obtidas nas quatro áreas de conhecimento e na redação, considerando a edição do exame utilizada pelo estudante para ingressar no curso. Portanto, não basta estar matriculado em uma licenciatura: é necessário atender também ao requisito de desempenho no Enem e à forma de ingresso estabelecida pelo programa.
Anualmente, a Capes divulga edital com os critérios de elegibilidade, as regras para ocupação das vagas e os procedimentos necessários para participação.
Como são divididos os R$ 1.050 mensais?
Embora o incentivo financeiro total corresponda a R$ 1.050 por mês, o estudante não pode movimentar imediatamente todo esse valor. O pagamento é dividido em duas modalidades com finalidades diferentes.
A primeira é uma bolsa mensal de R$ 700, cujo valor pode ser sacado pelo estudante. A segunda corresponde ao incentivo à docência de R$ 350 mensais, depositado na modalidade de poupança.
Esses R$ 350 ficam reservados e poderão ser resgatados depois da conclusão do curso, desde que o estudante ingresse como professor em uma rede pública de educação básica em até cinco anos após terminar a licenciatura. Dessa maneira, o programa associa uma parte do incentivo à permanência no curso e outra ao posterior ingresso na carreira docente pública.
O que é necessário para continuar recebendo a bolsa?
Ser selecionado inicialmente não encerra as obrigações do estudante. Para a manutenção da bolsa, o beneficiário deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios prevista para cada período e, a cada semestre, apresentar resultados acadêmicos satisfatórios nos créditos em que estiver matriculado, conforme o regulamento.
Há ainda uma condição específica para ter acesso à parcela acumulada como poupança. Depois de concluir a licenciatura, o beneficiário deverá ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos. É o cumprimento dessa etapa que possibilita o resgate do incentivo à docência acumulado durante o curso.
Como participar do Pé-de-Meia Licenciaturas em 2026?
Em 2026, o cronograma estabelece que o cadastramento do currículo e a pré-inscrição dos candidatos na Plataforma Freire podem ser realizados de 17 de fevereiro a 19 de dezembro.
Depois da pré-inscrição, há outras etapas. A Capes analisa e aprova as pré-inscrições até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. Em seguida, as Instituições de Ensino Superior (IES) realizam o cadastramento dos bolsistas nos sistemas da Capes até o dia 25 de cada mês, também a partir de março.
O pagamento não necessariamente ocorre no mesmo mês em que o estudante é cadastrado pela instituição. Conforme o cronograma informado, a bolsa é paga até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento do bolsista pela IES nos sistemas da Capes.
Para participar, o estudante deve consultar o edital e verificar os critérios de elegibilidade, ocupação das vagas e procedimentos de inscrição. A pré-inscrição é realizada por meio da Plataforma Freire.
Como o estudante recebe o dinheiro?
Os pagamentos são realizados pelo Banco do Brasil, por meio da Poupança Social. A abertura da conta ocorre automaticamente após solicitação da Capes para pagamento da bolsa, de modo que o estudante não precisa iniciar pessoalmente o processo de abertura.
No entanto, o beneficiário precisa ativar a conta para utilizá-la. Para isso, deve baixar o aplicativo do Banco do Brasil no smartphone e selecionar a opção “Poupança Social”.
Na sequência, é necessário informar o CPF, atualizar os dados cadastrais e incluir uma foto do documento e uma selfie. Após a ativação, o estudante poderá ter acesso ao recurso conforme as regras estabelecidas para a bolsa.
Por que foi criado o Pé-de-Meia Licenciaturas?
O programa busca enfrentar dificuldades relacionadas à atração e à permanência de estudantes nos cursos de formação de professores. Entre seus objetivos estão atrair estudantes com alto desempenho para as licenciaturas e para a carreira docente, reduzir a evasão nesses cursos e incentivar os formados a ingressarem nas redes públicas de ensino.
Os dados apresentados no contexto do programa mostram diferenças no perfil de ingresso entre diferentes graduações. A nota média de corte do Enem para o Sisu nas licenciaturas é de 572 pontos, enquanto chega a 637 em Direito e 753 em Medicina. Entre os estudantes que ingressaram em licenciaturas de 2018 a 2021, a maioria havia obtido nota inferior a 600 pontos no Enem, conforme dados da Sesu/MEC de 2023.
Outro desafio é a desistência durante a graduação. A taxa acumulada de abandono varia de 53% em Pedagogia a 73% em Física, segundo dados do Inep de 2023. Além disso, dados do PISA, da OCDE, de 2015, apontam que somente 3% dos estudantes de 15 anos querem ser professores, e o desempenho desse grupo é inferior à média nacional no exame.
Nesse cenário, o Pé-de-Meia Licenciaturas utiliza o incentivo mensal de R$ 1.050 como mecanismo para estimular o ingresso e a permanência de estudantes de maior desempenho nas licenciaturas, ao mesmo tempo em que reserva parte do recurso para incentivar a entrada desses profissionais nas redes públicas de educação básica após a formação.
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