O Ministério da Educação (MEC) e a Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira (29) o pagamento da quarta parcela do Programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio da rede pública. Nesta primeira etapa do calendário, recebem os beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro que atingiram frequência escolar mínima de 80% nas aulas durante o mês de abril. Os depósitos seguem até o dia 6 de julho, conforme o mês de nascimento dos estudantes.
Além do incentivo mensal de R$ 200 referente à frequência escolar, o MEC informou que também poderá liberar, neste mesmo calendário, parcelas relativas ao incentivo-matrícula de 2026 e ao incentivo-conclusão de 2025 para estudantes que tiveram informações enviadas ou corrigidas pelas redes estaduais e municipais de ensino. A liberação desses valores depende da validação dos dados acadêmicos encaminhados ao Ministério da Educação.
O pagamento é realizado diretamente em uma conta Poupança CAIXA Tem aberta automaticamente em nome do estudante. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem. Os beneficiários também podem solicitar gratuitamente o Cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo para realizar compras e pagamentos. Outra opção é efetuar saques em lotéricas e terminais de autoatendimento da Caixa utilizando biometria previamente cadastrada.
O calendário de pagamento da quarta parcela foi organizado conforme o mês de nascimento dos estudantes:
- Janeiro e fevereiro: 29 de junho;
- Março e abril: 30 de junho;
- Maio e junho: 1º de julho;
- Julho e agosto: 2 de julho;
- Setembro e outubro: 3 de julho;
- Novembro e dezembro: 6 de julho.
Para participar do Programa Pé-de-Meia, o estudante deve estar matriculado na rede pública de ensino e atender aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal. É necessário ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Programa Pé-de-Meia busca incentivar a permanência dos jovens na escola, reduzir a evasão escolar e ampliar as oportunidades de conclusão do ensino médio. Os estudantes do ensino médio regular recebem R$ 200 por mês mediante comprovação da frequência escolar, enquanto os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem R$ 200 pelo incentivo de matrícula e mais R$ 225 mensais relacionados à frequência.
Além dos pagamentos mensais, o programa prevê um incentivo anual de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, valor que permanece depositado em poupança e pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Os estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também recebem um incentivo adicional de R$ 200. Considerando todos os benefícios previstos, o valor total pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante ao longo do ensino médio.
Desde sua criação, em 2024, o Pé-de-Meia já alcançou cerca de 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. Em 2026, o programa continua atendendo jovens de famílias inscritas no Cadastro Único. Para o próximo ano, o MEC verificará automaticamente quem atende aos critérios com base nos dados do CadÚnico, considerando os cadastros atualizados até 7 de agosto de 2026. Como a atualização do Cadastro Único possui validade de 24 meses, manter as informações corretas é fundamental para garantir a permanência no programa.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares que tiverem dúvidas sobre os pagamentos, critérios de participação, calendário ou movimentação da conta podem consultar a página oficial de Perguntas Frequentes do Programa Pé-de-Meia, disponibilizada pelo Ministério da Educação, onde também estão reunidas orientações sobre a liberação da conta para estudantes menores de idade e demais regras do programa.
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