O primeiro pagamento do programa Pé-de-Meia em 2026 acontecerá entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março, o pagamento referente à conclusão do ano letivo de 2025 e à participação no Enem 2025, conforme portaria divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Ministério da Educação (MEC). O documento estabelece o calendário operacional do programa para o próximo ano e detalha as regras de liberação dos valores. O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa funciona como um incentivo financeiro-educacional com foco na permanência e conclusão escolar. CLIQUE AQUI E SAIBA O CALENDÁRIO. CLIQUE AQUI E CONSULTE SE VOCÊ TEM DIREITO.
Nesse primeiro período de pagamento será depositado o valor de R$ 1.000 na conta da Caixa Econômica Federal aberta automaticamente em nome do estudante beneficiário. O valor corresponde ao incentivo anual por aprovação referente ao ano letivo de 2025. Terão direito ao depósito os estudantes que foram aprovados em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. No entanto, o saque desse valor somente será permitido para quem concluiu integralmente o ensino médio em 2025, ou seja, após a confirmação da formatura.
Além desse pagamento inicial, o calendário prevê entre 23 e 30 de março de 2026 o início do pagamento das parcelas de frequência escolar referentes a janeiro. Nesse mesmo período será creditada também a parcela única de matrícula. O programa mantém nove parcelas anuais de incentivo para os estudantes do ensino regular que comprovarem frequência mínima de 80% ao longo do ano letivo. Cada parcela mensal é de R$ 200 e pode ser sacada a qualquer momento pelo beneficiário.
Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), as regras incluem incentivo de R$ 200 pela matrícula e parcelas de R$ 225 vinculadas à frequência escolar, também disponíveis para saque. O programa ainda concede uma parcela adicional de R$ 200 ao estudante que participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenha cursado o terceiro e último ano naquele período. Esse valor também pode ser retirado pelo beneficiário.
Ao final de cada ano concluído, o estudante acumula ainda R$ 1.000 em formato de poupança, valor que fica retido até a conclusão total do ensino médio. Considerando as nove parcelas de incentivo, os depósitos anuais de conclusão e o adicional pela participação no Enem, o total pode alcançar R$ 9.200 por aluno durante todo o ciclo. As redes públicas de ensino — federais, estaduais, distrital e municipais — são responsáveis por coletar e enviar os dados dos estudantes ao MEC por meio de sistema informatizado. Com base nessas informações, o ministério valida o cumprimento dos requisitos e autoriza os pagamentos. O objetivo central do Pé-de-Meia é reduzir a evasão escolar, democratizar o acesso à educação e promover maior inclusão e mobilidade social entre jovens de baixa renda.
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