O Programa Pé-de-Meia terá uma mudança central em 2026 que altera o critério de verificação para ingresso de novos beneficiários. A principal novidade é a criação de uma data-base, fixada em 7 de agosto de 2026, que servirá como marco para análise das informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A partir desse recorte temporal, o Ministério da Educação (MEC) verificará automaticamente se o estudante atende aos requisitos socioeconômicos para participar do programa no novo ano letivo. CLIQUE AQUI E SAIBA O CALENDÁRIO. CLIQUE AQUI E CONSULTE SE VOCÊ TEM DIREITO.
Pelo novo critério, serão considerados aptos os jovens cujas famílias estejam cadastradas no CadÚnico até a data-base estabelecida e apresentem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Caso preencham também os demais critérios exigidos, esses estudantes serão incluídos automaticamente no programa em 2026. A medida busca dar maior previsibilidade ao processo de seleção e uniformizar o momento da verificação cadastral, reduzindo inconsistências ao longo do ano.
Os estudantes que ingressarem no programa após a validação pela data-base passarão a receber os incentivos financeiros a partir do momento da inclusão. No entanto, não terão direito a parcelas retroativas referentes a períodos anteriores à entrada. Uma vez reconhecida a elegibilidade, o status permanece válido até o encerramento do calendário de 2026, desde que o beneficiário continue cumprindo as exigências previstas na regulamentação.
Para ter direito à chamada poupança do ensino médio, o estudante deve atender a critérios específicos. É necessário estar matriculado no ensino médio da rede pública e ter entre 14 e 24 anos, ou cursar a educação de jovens e adultos (EJA) em rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Também é obrigatório integrar família inscrita no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa, possuir CPF regular e manter frequência escolar mínima de 80% ao mês.
Outra alteração diz respeito ao prazo de matrícula. A exigência de efetuar matrícula em até dois meses após o início das aulas passa a valer exclusivamente para o recebimento da parcela específica de matrícula. Caso o estudante se matricule após esse período, perderá apenas esse incentivo inicial, mas poderá receber normalmente os valores relativos à frequência e à aprovação anual, desde que cumpra os critérios correspondentes.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a alunos do ensino médio público inscritos no CadÚnico. Estruturado como uma poupança vinculada à permanência escolar, o programa tem como objetivo estimular a conclusão do ensino médio e reduzir desigualdades sociais entre jovens de baixa renda. A iniciativa também busca ampliar a inclusão educacional e fomentar a mobilidade social por meio do incentivo à continuidade dos estudos.
No ensino regular, o estudante que comprova matrícula e frequência recebe parcelas mensais de R$ 200, disponíveis para saque a qualquer momento. Na EJA, o beneficiário recebe R$ 200 pela matrícula e R$ 225 mensais pela frequência. Ao final de cada ano concluído com aprovação, é depositado o valor de R$ 1.000 em conta poupança, quantia que só pode ser retirada após a conclusão do ensino médio. Há ainda um adicional de R$ 200 para quem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Considerando todos os incentivos ao longo do ciclo, o valor total pode alcançar R$ 9.200 por estudante.
Foto: Reprodução
